MME coloca em consulta pública metodologia proposta pela Apine
A proposta é relacionada a revisão de garantia física em casos relevantes
19/08/2010

Conforme e-mail enviado dia 19 de agosto aos associados, o MME, por meio da Portaria nº 736, de 18.08.10, colocou em consulta pública minuta de portaria que vai estabelecer os fatos relevantes e a metodologia para revisão dos montantes de garantia física de hidrelétricas.

Este assunto, coordenado na Apine por Marco Sureck (Tractebel), foi apresentado ao MME no ano passado. Pedimos aos associados que tiverem dúvidas e sugestões sobre a minuta, que as enviem ao Sureck (e-mail sureck@tractebelenergia.com.br ; tel 48-3221-7020) até dia 27 de agosto.

Com o objetivo de examinar a minuta de portaria do MME e apresentar as sugestões da Associação para a consulta pública, realizaremos reunião em 24 de agosto, terça-feira, com início às 14h30, em São Paulo, nos escritórios da associada Santo Antônio Energia.

A íntegra da portaria está no item Legislação da Nota Informativa no. 648.