Reunião com o Ministério de Meio Ambiente sobre proposta de novo processo de licenciamento
Na reunião foi pontuada pelos técnicos do FMASE a necessidade de participação de representantes do setor elétrico nas discussões para a elaboração de documentos
02/09/2010

Foi realizada reunião em 2 de setembro, com as presenças de Antonio Fonseca dos Santos, Diretor de Meio Ambiente da Apine e conselheiro do Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico - FMASE, Flávio Fróes (Cemig) e Pilar Álvares da Silva Campos Miranda, Secretária Executiva do FMASE, no Ministério de Meio Ambiente, na Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, Departamento de Coordenação do Sisnama.

Pelo MMA participou o Coordenador-Adjunto do Programa Nacional de Meio Ambiente - PNMA Eduardo Antunes de Paiva, o qual entregou aos representantes do setor elétrico uma cópia do CD contendo o trabalho realizado dentro do PNMA, em conjunto com a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente -Abema, com uma proposta para padronização dos termos de referência para elaboração de estudos ambientais de linhas de transmissão, rodovias, portos e usinas hidrelétricas.

Na reunião foi pontuada pelos técnicos do FMASE a necessidade de participação de representantes do setor elétrico nas discussões para a elaboração desses documentos, tendo em vista a larga experiência do setor nestes assuntos ser de grande importância para a construção de uma proposta que traga uma evolução no processo de licenciamento ambiental de empreendimentos de infraestrutura. O Coordenador-Adjunto colocou-se à disposição para que, no retorno da Coordenadora-Geral, Ana Lúcia de Aquino Tostes, fosse realizada nova reunião para discussão de aspectos técnicos sobre o assunto.