Apine - 15 anos independente, ativa e equilibrada
Artigo de Luiz Fernando Leone Vianna, Presidente do Conselho de Administração da Apine
26/09/2010

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Neste domingo, 26 de setembro, transcorreu o 15º aniversário de criação da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica, a Apine, entidade já muito conhecida no setor elétrico. Na qualidade de Presidente de seu Conselho de Administração, eu não poderia deixar passar em branco a oportunidade de marcar este momento.

Em 26 de setembro de 1995, alguns empresários e dirigentes de empresas ligados à indústria de energia elétrica no Brasil e no mundo estiveram reunidos no Rio de Janeiro para firmarem um estatuto social de grande significação para a sociedade consumidora brasileira, o da instituição da Apine. Ainda que correndo o risco de cometer injustiça, não resisto a nominar alguns nomes do empreendedorismo setorial que estiveram nessa reunião: o então banqueiro gaúcho Roberto Maisonnave, José Luiz Alquéres, Ronnie Vaz Moreira, José Antunes Sobrinho, César de Faria, Atilano de Oms Sobrinho, Eric Westberg e Mário Menel.

Na ocasião eles criaram a Apine, pouco mais de dois meses depois de a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, instituir o produtor independente e o consumidor livre de energia elétrica! Essa rapidez intrépida demonstra o caráter ousado desses homens do setor, uma vez que eles constituíram a associação antes mesmo de seu objeto básico, o produtor independente, virar uma realidade no segmento de geração elétrica brasileira.
 
Essa lei, na verdade, foi a grande introdutora do sinal de competição no segmento de geração de energia elétrica no País, que viraria plena realidade algum tempo depois, com a consolidação do atual modelo comercial do setor. Ou seja, como irmãos gêmeos de uma relação negocial, o produtor independente e o consumidor livre vieram, cresceram e estão aí para ficar de vez no Brasil. Por meio de suas ações legítimas, estes agentes procuram satisfazer os respectivos portfólios de investimentos e focos de negócio, traduzindo-se, esse afã contratual, na redução de custo importante para boa parte dos grandes consumidores industriais e comerciais brasileiros: o da energia elétrica em seus insumos e produtos finais, a bem da sociedade consumidora desses goods and services.
 
Mas o benefício da entrada do produtor independente no concertamento setorial não se esgota na formação de preços, vamos dizer, privados sob regras gerais, junto ao grande consumidor de energia elétrica. Ele também é agente dinâmico na constituição de preços do chamado mercado cativo, pois o produtor independente também concorre com outros tipos de geradores, notadamente o gerador de serviço público de eletricidade, ainda o mais importante elo da cadeia de produção de eletricidade no País.

Obviamente, é pela ufania de estarmos, do ponto de vista econômico, do lado politicamente correto da oferta de energia, que não posso deixar de comemorar, neste momento, a passagem de mais um, e relevante, aniversário da Apine, em nome de nossos 44 associados. Hoje, menina debutante ainda, a associação detém esse expressivo número de associados, que ofertam ao País 47.000 MW de eletricidade, 43% da capacidade instalada do Brasil, num agregado econômico de 22 bilhões de reais por ano. Tornou-se associação de respeito, com representatividade perante os órgãos e entes do governo, do Congresso Nacional, do setor elétrico e as outras associações setoriais.

Finalizando, confesso que o bom de ser Presidente da Apine é que, ao lutar pelos interesses do produtor independente, defendemos também os do povo brasileiro. E fazemos isso com muito orgulho, pois ao longo desse tempo ajudamos a construir a Apine — quinze anos independente, ativa e equilibrada, nome também do livro comemorativo que lançaremos em novembro, em homenagem à obra que superou a expectativa de seus idealizadores e construtores. Parabéns aos associados da Apine, ao setor elétrico brasileiro e, por que não dizer, ao povo brasileiro!

* Luiz Fernando Leone Vianna é Presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - Apine