Conference call sobre alteração de regime de usinas hidrelétricas de serviço público para produtor independente
A reunião foi realizada no dia quatro de outubro
07/10/2010

No dia quatro de outubro foi realizada uma conference call para discutir a alteração do regime das usinas hidrelétricas de serviço público para produtor independente. Alguns associados alertaram que, antes de se fazer o pedido de alteração do regime serviço público para produtor independente, seja realizada uma análise para constatar se haverá vantagem do ponto de vista econômico, considerando que a RGR será extinta no final de 2010, e que ao ser alterado o regime, o empreendedor ficará sujeito ao pagamento do uso do bem público por cinco anos, de valor até 2,5% da receita anual.

Foi deliberado que tão logo seja publicada a regulamentação, que segundo informações do MME, a minuta de Decreto está na consultoria jurídica do MME, devendo em breve ser anunciada, a Apine promoverá nova conference call ou reunião presencial para discutir o assunto.