Reunião com o Secretário Executivo do MME
O Presidente Luiz Fernando Leone Vianna, os conselheiros Roberto Castro e Marco Sureck, os representantes de associados João Miguel (CPFL), Reni Silva (CPFL), João Calisto (Duke) e João Carlos Melo (Andrade & Canellas) e o Diretor Executivo Régis Martins representaram a Apine.
03/02/2011

No dia 2 de fevereiro, o Presidente Luiz Fernando Leone Vianna, os conselheiros Roberto Castro e Marco Sureck, os representantes de associados João Miguel (CPFL), Reni Silva (CPFL), João Calisto (Duke) e João Carlos Melo (Andrade & Canellas) e o Diretor Executivo Régis Martins representaram a Apine em reunião com o Secretário Executivo do MME, Márcio Zimmermann.

 

Pelo Ministério estavam presentes, além de Zimmermann, o Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético Altino Ventura, a Chefe da Assessoria Econômica Marisete Pereira, a consultora Jurídica Ticiana Sousa, o assessor Willian Muniz e o Chefe de Gabinete do Secretário Executivo, Jarbas Matos.

 

Foram discutidos os seguintes assuntos:

 

- Portaria MME nº 73/2010, que trata da cessão de excedentes de energia por consumidores livres. O Roberto Castro fez a apresentação. Ficou combinado que o MME dará prioridade à emissão do Decreto independente da prioridade do PLS-402/2010, devendo antes serem avaliados em conjunto com a Apine os pontos levantados pela Associação, mediante realização reunião específica com o MME.

 

- Portaria MME nº 735/2010, que trata da revisão de garantia física de termelétricas inflexíveis. O Roberto Castro fez a apresentação dando ênfase na questão do limite de 10%. O Secretário Altino Ventura ficou de avaliar a proposta da Apine.

 

- Alteração do Regime da Concessão de PCHs. O Reni Silva fez a apresentação. O MME informou que o decreto está praticamente pronto para sair, no entanto está previsto que o UBP seria pago por todo o período da concessão, com o que a Apine discorda, já que a Lei é para o período de cinco anos. Ficou acertado que a Associação apresentará simulações para mostrar que se o UBP incidir durante toda a concessão, a alteração do regime não será competitivo em comparação às demais PCHs. A CPFL ficou encarregada de fazer as simulações que serão apresentadas em reunião com os técnicos do MME, possivelmente na próxima semana.

 

- Inadimplência na CCEE. O Marco Sureck fez a apresentação quanto à preocupação da Apine referente à inadimplência perante a CCEE. Neste item da reunião, por sugestão da Apine, acatada pelo Secretário Executivo, foi convidado a participar o Presidente do Conselho da CCEE, Antônio Carlos Fraga Machado. O Secretário Executivo ficou bastante preocupado com o quadro apresentado pela Apine. Recebemos a informação de que logo após nossa reunião, o Secretário Zimmermann e o Machado estariam reunidos com o Ministro Edson Lobão para tratar do assunto. Espera-se que o Ministério adote providências no sentido de sanar o problema o mais breve possível.

 

- Ampliação do Mercado Livre (Portaria MME 735/2010). O consultor João Canellas, da Andrade & Canellas, fez a apresentação contemplando as repercussões da liberação do Mercado Livre. Esse trabalho já foi motivo de discussão com os associados no dia 19.01.11. O Secretário Executivo solicitou que quando for realizada reunião com a Marisete sobre a cessão de excedentes, também fosse tratada a questão do PLS-402/2010, na qual ele pretende participar.