Código Florestal é aprovado na Câmara dos Deputados
O novo Código Florestal Brasileiro foi votado e aprovado na Câmara dos Deputados na última quarta-feira, com 410 votos a favor, 63 contra e uma abstenção.
26/05/2011

Conforme informado na última Nota Informativa, o novo Código Florestal Brasileiro foi votado e aprovado na Câmara dos Deputados na última quarta-feira, com 410 votos a favor, 63 contra e uma abstenção.

 

Com a aprovação, a matéria será enviada ao Senado, onde deverá sofrer modificações e certamente será alvo de novos embates entre integrantes do governo, da base aliada na Casa e do movimento ambientalista.

 

O texto aprovado, apesar de ter apresentado significativos avanços para o setor elétrico, não contemplou a nossa proposta de supressão/alteração do parágrafo 4º, artigo 5º, referente às APPs, conforme relatado na NI da semana passada. Isso não significa que a batalha se encerrou. Um novo rito de discussões se iniciará no Senado. Atuaremos, junto com o FMASE, na modificação do parágrafo 4º do artigo 5º e de outros pontos a serem identificados e aprimorados no texto.

 

O referido texto aprovado será encaminhado nos próximos dias.