Apine se reúne com PSR para dar início à meta do plano de trabalho
Estabelecimento de Critérios para Contratação de Energia que propiciem a expansão eletroenergética econômica e confiável do SIN é a meta 1 do plano anual de trabalho
09/06/2011

Em 2 de junho (quinta-feira), o Presidente Luiz Fernando Leone Vianna, o Vice-Presidente do Conselho Fiscal, a Presidente do Conselho Fiscal Denise Sabbag (o dois últimos coordenadores do trabalho), o Conselheiro João Calisto e o coordenador do GT P&D da Apine, Antonio Celso, representaram, a Apine em reunião com a PSR, representada por Mário Veiga, José Rosemblat, Luiz Barroso e Jorge Trinkenreich, para tratar da meta 1 do plano anual de trabalho: Estabelecimento de Critérios para Contratação de Energia que propiciem a expansão eletroenergética econômica e confiável do SIN.

Com esse trabalho, a Apine pretende estabelecer critérios para:

a) Definição dos montantes anuais de contratação por categoria de fonte: (i) fontes flexíveis; (ii) fontes inflexíveis; e (iii) reserva;

b) Tratamento Isonômico dentro de cada categoria: (i) Avaliação da adequação de modalidades contratuais diferentes (quantidade e disponibilidade); e (ii) Identificação e explicitação ou exclusão de subsídios;

c) Localização da expansão: (i) Indução através do custo de transporte; (ii) Contratação regionalizada;

d) Habilitação de proponentes - requisitos técnicos, econômico-financeiro e jurídicos.

A meta será desenvolvida através de projeto de P&D cooperado e na reunião, com suporte na descrição da meta, foram traçadas as bases do trabalho. Ficou definido que a PSR proporá até o final de junho um Termo de Referência, que será objeto de reunião técnica da Apine para aprovação.

Hoje, 9 de junho, o Presidente Luiz Fernando conversou com Máximo Luiz Pompermayer, Superintendente de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética da Aneel, explicando em linhas gerais o projeto, obtendo, a princípio, apoio da Agência.

Os próximos passos do projeto serão: (i) análise do TR pelos associados; (ii) discussão do TR com as áreas envolvidas na Aneel; (iii) estipulação dos consultores envolvidos; (iv) montagem de projeto P&D; e (v) desenvolvimento do projeto.