Reunião das associações com o secretário executivo do MME
Associações que submeteram contribuições para a consulta pública referente à proposta do MME para Governança da CCEE estiveram reunidas com o Secretário Executivo do MME, Marcio Zimmermann
07/07/2011

Na última terça-feira, 5 de julho, as associações que submeteram contribuições para a consulta pública referente à proposta do MME (Portaria 313/2011) para Governança da CCEE estiveram reunidas com o Secretário Executivo do MME Marcio Zimmermann, que estava acompanhado de Marisete Pereira (Assessora Econômica), Tiago Corrêa (Assessor Econômico) e Daniela Marques (Consultora Jurídica). A Apine estava representada pelo Diretor Executivo Régis Martins e por Talita Porto (AES Tietê).

As associações foram reforçar seu posicionamento contrário à proposta do MME especialmente quanto à indicação de dois diretores pelo Governo e as atribuições do Conselho de Administração e da Diretoria, e solicitaram que o MME aguardasse os estudos contratados pela CCEE.

O Secretário Executivo informou que o MME ainda está examinando as contribuições recebidas. Nossa impressão é que o MME não fará alterações significativas na sua proposta. O Secretário ficou de fazer nova reunião com as associações antes de sair o decreto da nova Governança.

Também foi abordada com o Secretário a questão da renovação ou prorrogação das concessões que vencem em 2015. O Secretário informou mais uma vez que o relatório do MME não tem proposta, mas que já contempla as alternativas com os prós e contras de cada uma, e que como não foi apresentado no CNPE não poderia disponibilizá-lo. Informou ainda que é intenção do MME decidir sobre o assunto até o final deste ano. Informamos ainda que qualquer que seja a solução a mesma deverá proporcionar redução de tarifa para os consumidores.