Código Florestal
Apine e representantes do FMASE se reuniram com o Senador Delcídio Amaral (PT/MS), para apresentar a Nota Técnica do Fórum sobre o Código Florestal.
22/09/2011

Na terça-feira, 20 de setembro, a Apine e outros representantes do FMASE se reuniram com o Senador Delcídio Amaral (PT/MS), para apresentar a Nota Técnica do Fórum sobre o Código Florestal. O senador, que tem conhecimento sobre o SEB, mostrou-se favorável ao nosso pleito e afirmou estar disponível para nos ajudar. Ele se propôs a marcar uma reunião para a próxima semana com o Senador Humberto Costa (líder do PT no Senado) e com a Ministra de Meio Ambiente Izabella Teixeira.

No dia seguinte (21), o PLC 30/2011 foi aprovado na primeira comissão do despacho, CCJ. O relator da CCJ, Luiz Henrique (PMDB/SC) também é relator das duas próximas comissões (CCT e CRA). Segundo ele, o texto será alterado nas próximas comissões, mesmo em questões relativas à constitucionalidade. Os pontos solicitados pelo SEB não foram atendidos nessa comissão, mas receberam, dos relatores, sinais de que poderão ser alterados nas próximas comissões.

O MME recebeu representantes do FMASE para discutir a questão do parágrafo 4º do artigo 5º após a notícia, veiculada pelo Valor, sobre o impacto econômico dessa questão para setor. Aparentemente, o Ministério busca uma solução e poderá apresentar alguma emenda sobre o item, a ser negociada com os demais setores do Governo. A proposta inicial da Pasta, com pequenas alterações feitas pelos técnicos do FMASE, atende aos interesses do SEB. Ainda não há posição formal do MME a respeito.