MME se manifesta favoravelmente quanto a não rever a garantia física de empreendimentos até 2014
Márcio Zimmermman, Secretário Executivo do MME, comunicou que o MME não fará revisão extraordinária da Garantia Física de empreendimentos até 2014
03/11/2011

Em recente contato com o Presidente da Apine, Luiz Fernando Leone Vianna, o Secretário Executivo do MME, Márcio Zimmermman, comunicou que o MME não fará revisão extraordinária da Garantia Física de empreendimentos até 2014, quando está prevista a revisão ordinária dessas grandezas.

Essa decisão foi tomada com base em um caso concreto, em que por solicitação da Aneel, estudava-se, no âmbito do MME, a redução da Garantia Física de um empreendimento hidrelétrico no sul do País.

A atuação da Apine, através do Presidente Luiz Fernando Leone Vianna, em consonância com os esforços da CPFL Geração, diretamente envolvida no assunto, é mais uma vitória para todos os empreendedores de geração de energia que firmaram contratos através de leilões públicos. O MME assegurou que os montantes de Garantia Física desses empreendimentos não serão reduzidos extraordinariamente, e que os termos acordados nos editais e contratos resultantes dos leilões estão mantidos, em favor da estabilidade do setor elétrico e do apego à realidade dos empreendimentos que demonstram na prática capacidade total de atendimento a suas Garantias Físicas.