Reunião com Ministra do MMA sobre a Carta do Rio
Na reunião, um dos assuntos abordados foi a necessidade de UHEs com reservatório
19/01/2012

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Em 18 de janeiro a Apine esteve reunida com a Ministra de Meio Ambiente Izabella Teixeira, para apresentar a Carta do Rio de Janeiro.

Na ocasião estiveram presentes representantes da Abiape, ABCE, Abeeólica, Abragef, Abragel, Abraceel e Abrace. Pela Apine participaram o Presidente Luiz Fernando Leone Vianna e a Assessora Legislativa Tuane Zancope. Pelo MMA estavam presentes, além da Ministra, o Secretário Executivo Francisco Gaetani e duas assessoras.

Na reunião, os principais assuntos abordados foram: (i) necessidade de UHEs com reservatório; (ii) intensificação do relacionamento MMA/FMASE; e (iii) regulamentação da Lei Complementar nº 140/2011, que fixa normas para a cooperação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora.

A pedido das associações, ficou combinado que o FMASE terá reuniões regulares com o Ministério para tratar de assuntos de uma pauta prévia que será definida em breve. A primeira reunião ficou pré-agendada para 9 de fevereiro.