GT Tributário se reúne em 29 de fevereiro
A reunião será realizada em São Paulo, nos escritórios da associada Ferreira Gomes Energia
23/02/2012

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Conforme informado na Nota Informativa passada e por meio de e-mail enviado aos associados, a reunião do GT Tributário, coordenado por Waltamir Barreiros, foi alterada para o dia 29 de fevereiro, às 14 horas, em São Paulo, nos escritórios da associada Ferreira Gomes Energia.

A pauta da reunião será:

1. Substituição tributária nas operações com energia elétrica:

a. Andamento das ações judiciais
b. Convênios ICMS 77/2011 e 78/2011
c. Adesão de outros Estados à política tributária paulista
d. Eventuais providências por parte das associações

2. Intensificação da fiscalização de ISSQN sobre construção de usinas:

a. A ilegalidade na terceirização
b. Atitudes dos "terceirizados"

3. Instrução Normativa RFB nº 1.199/2009:

a. Procedimentos para compensação, pelas consorciadas, dos tributos retidos nas operações do consórcio, em especial o IRRF sobre aplicações financeiras
b. Outros aspectos relevantes

4. Imposto Territorial Rural dos empreendimentos em consórcio:
a. Aquisições em nome do consórcio

Reiteramos nossa solicitação no sentido de que os associados que ainda não confirmaram presença, que o façam com brevidade.