Associações reúnem-se com o ministro Lobão
Apine, Abragel, Abiape, Abrace, Abragef, Abraget e Abraceel participaram do encontro
16/04/2012

Na última terça-feira (10.04.2012), a Apine, representada pelo Presidente Luiz Fernando Leone Vianna, juntamente com a Abragel, Abiape, Abrace, Abragef, Abraget e  Abraceel, reuniu-se com o Ministro Lobão, tendo sido discutido os seguintes assuntos:

1. Publicação pelas associações de matéria sobre a Usina Hidrelétrica Belo Monte.
Foi lembrado ao Senhor Ministro que, levando-se em conta o estabelecido em reunião anterior, às associações setoriais publicaram matéria paga em defesa da construção da usina, numa “resposta” do setor ao vídeo do Movimento Gota dágua, estrelado por atores globais. O Ministro agradeceu e disse que em conversa com a Presidenta Dilma Rousseff, a mesma citou que apreciou muito a iniciativa das associações.

2. Campanha 2012 – o ano do mercado livre
Foi comentado no lançamento da campanha, dia 21/03 — num desdobramento da “Carta do Rio”, lançada no ENASE 2011 — no Congresso Nacional, conforme já divulgado em Nota Informativa.

3. Manifestação do ministro Lobão na Revista do ONS.
Foi citado que as associações estão perfeitamente alinhadas com o Ministro que expressou na Revista do ONS (jan a abr 2012): “A Ampliação do Ambiente de Contratação Livre consoante com a necessidade crescente da indústria de poder contar com uma energia mais competitiva e que atenda a perfis e prazos de concentração”.

4. Tópicos de reuniões anteriores.
Foram lembrados os seguintes assuntos já tratados em reuniões anteriores: (i) competitividade da indústria e preços elevados; (ii) a questão das concessões; e (iii) venda de excedentes. O Ministro citou que em reunião recente com a Presidenta, houve a determinação de estabelecer meio para que a tarifa de energia elétrica sofra redução, a idéia é prover medidas na questão de tributos — o Ministro citou a possibilidade do governo rever a questão do Pis/Cofins, alterando o mesmo para o sistema cumulativo — e de encargos. O Ministro Lobão citou também que em 60 dias deve ser encaminhado ao Congresso Nacional Medida Provisória, ou Projeto de Lei (que tramitaria em regime de urgência), sobre a questão das concessões, essa MP/PL contemplaria também a venda de excedentes de energia elétrica.

5. Participação das associações no CMSE.
Foi solicitado ao Ministro a participação de representante das associações, em caráter permanente no CMSE, com direito à voz, foi citado que isso ajudaria o Governo a antecipar grandes problemas e tomar ações antecipadas antes que esses tomassem grandes dimensões. A participação se daria na forma de rodízio semestral, sendo que o representante falaria em nome do pool das associações, devendo se reunir com as mesmas, antes e após cada reunião do CMSE. O Ministro apoiou a sugestão e pediu que a mesma fosse encaminhada via carta para o MME.

6. Sucessão na CCEE e ONS.
Foi citado ao Ministro o perfil que o Mercado deseja para os profissionais que virão a ocupar as vagas de conselheiros da CCEE e de diretores do ONS, nesse último caso, as associações citaram que, embora as duas vagas vacantes sejam dos agentes, os mesmos pretendem fazer as indicações em consonância com o MME e que, quando houver a substituição dos outros três diretores do ONS, cuja indicação é do governo, também gostariam de participar. O Ministro aquiesceu com as “colocações” dos agentes e citou que nada seria imposto unilateralmente, as escolhas seriam sempre feitas de comum acordo.