Rio+20 e o setor elétrico
Conheça aqui a opinião de Cláudio J. D. Sales, presidente do Instituto Acende Brasil, publicada em O Estado de São Paulo
08/06/2012

O Brasil será a sede de uma das maiores conferências do mundo sobre
sustentabilidade e crescimento econômico, a Rio+20, que terá como
assunto principal um conceito antigo, requentado e controverso: a
economia verde.

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) define
economia verde como aquela que resulta em melhoria do bem-estar humano
e da igualdade social, ao mesmo tempo que reduz significativamente os
riscos ambientais e a escassez ecológica.

Trabalha-se incansavelmente num novo acordo que incorpore o conceito
da economia verde, embora exista uma quantidade enorme de acordos já
firmados nessa direção. Será que os esforços não deveriam
concentrar-se na execução do que já foi definido em conferências
anteriores, como, por exemplo, os Objetivos do Milênio?

O relatório Povos Resilientes, Planeta Resiliente: um Futuro Digno de
Escolha, publicado pela Organização das Nações Unidas, fez uma
avaliação do que já foi alcançado nos Objetivos do Milênio e, embora
tenha sido observado um avanço em determinadas áreas, ainda há muita
coisa a ser feita.

Na área de energia, por exemplo, estima-se que 1,3 bilhão de pessoas
ainda não tenham acesso à eletricidade e outros 2,7 bilhões dependam
de madeira ou de algum resíduo para cozinhar. Isso tem graves
consequências para a economia dos países e para a saúde das pessoas,
além de contribuir para a mudança do clima.

Novas oportunidades abrem-se com o acesso à energia, aos meios
modernos de comunicação e à informação. Novas opções de subsistência e
poderosos vetores de crescimento econômico.

Para promover o acesso à energia as Nações Unidas estabeleceram a
iniciativa Energia Sustentável para Todos. Ela define três metas a
serem atingidas até 2030:

Prover acesso universal a serviços modernos de energia;

duplicar a taxa de eficiência energética;

e dobrar a parcela de energia renovável na matriz de energia global.

É crucial que fique claro que o Brasil é líder global em várias
dimensões energéticas. O acesso a serviços modernos de energia, como
eletricidade e gás liquefeito de petróleo (GLP) para cocção, atende a
98% dos brasileiros. Nosso programa de eficiência energética, o
Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), apenas
em 2011 economizou 6,7 bilhões de kWh, o equivalente ao consumo anual
de 3,6 milhões de domicílios. A participação da energia renovável na
matriz energética brasileira representa 46,6%, porcentual extremamente
superior à média mundial de 13,3%.

Em matéria de energia, o Brasil é diferente do restante do mundo e,
portanto, as políticas públicas que devem ser implantadas pelos outros
países podem não ser as melhores alternativas para o nosso país.

O Brasil precisa crescer economicamente e melhorar a qualidade de vida
da população. E para que isso ocorra será necessário ampliar a oferta
de energia. Para promover esse crescimento e ampliar a oferta
energética de forma sustentável podemos adotar medidas práticas que
envolvem o planejamento do setor elétrico, a eficiência energética, o
licenciamento ambiental e o Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE).

As variáveis sociais e ambientais devem ser incorporadas ao
planejamento do setor elétrico e o Zoneamento Ecológico Econômico
precisa ser valorizado, discutido previamente com a sociedade e
aprovado pelo órgão ambiental, facilitando o diálogo entre as partes
interessadas.

Quanto ao licenciamento ambiental, que garante a qualidade ambiental
dos projetos de energia, o caminho é o aprimoramento sem
"flexibilização".

E para obter eficiência energética o foco deve ser o estímulo
permanente aos programas já existentes e à sua ampliação.

O setor elétrico brasileiro vai muito bem no tema da sustentabilidade
e o Brasil se posiciona como líder global perante os demais países.
Não nos podemos descuidar desse aspecto, mas temos de estar preparados
para vencer objetivamente os desafios de crescimento que temos pela
frente.