Luiz Fernando Vianna, da Apine: flexibilização para tornar geração a gás viável
Produtores independentes defendem fim da comprovação da disponibilidade do insumo como condição para habilitação de usinas em leilões
17/08/2012

Leia mais

O fim da exigência de comprovação da disponibilidade de gás para a habilitação de usinas termelétricas é a solução apontada pelos geradores para garantir o retorno desses empreendimentos aos leilões de energia no ambiente regulado. A alteração proposta à Empresa de Pesquisa Energética pela Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia sugere que os fornecedores de gás sejam obrigados a comprovar reserva apenas para as usinas que conseguirem negociar contratos de comercialização de energia nos certames.

O presidente do Conselho de Administração da Apine, Luiz Fernando Vianna, explica que  para garantir a habilitação pela EPE os geradores teriam que se cadastrar junto aos fornecedores  e comprovar que têm condições para honrar o contrato de compra de gás. Esse cadastro seria suficiente  para o credenciamento das usinas que iriam ao leilão.

"Alternativamente, sugerimos também a opção de um cadastro único na EPE, atendendo a requisitos comuns previamente fixados pelos fornecedores de combustível que também serviriam para habilitar os empreendedores termelétricos. Após cadastro e habilitação na EPE, os vencedores do leilão contariam com a garantia de um contrato de venda de combustível", acrescenta Vianna, em entrevista à Agência CanalEnergia.

O executivo observa que a oferta de energia das térmicas a gás nos leilões será balizada pela demanda dos consumidores, e a quantidade de energia contratada vai depender da competitividade da fonte frente a outros tipos de empreendimentos. Confira abaixo a entrevista:

Agência CanalEnergia - Qual é a proposta da Apine para resolver o impasse envolvendo o fornecimento de gás para as usinas participantes dos leilões de energia?

Luiz Fernando Vianna - A proposta da Apine visa a viabilizar a participação dos empreendimentos termelétricos a gás nos leilões, aliando a contratação do gás por essas usinas à sua própria competitividade frente às demais fontes e às reservas de gás efetivamente comprovadas pelos fornecedores de combustível.

A idéia é que os fornecedores de combustível não sejam obrigados a comprovar reservas para todos os empreendimentos que queiram se habilitar nos leilões, mas somente para aqueles que se sagrarem vencedores, após a competição com as demais fontes de energia, garantindo, assim, a contratação eficiente.

Agência CanalEnergia - Quando essa proposta foi apresentada à EPE e como ela foi recebida pela direção da empresa?

Luiz Fernando Vianna - Esta proposta foi encaminhada oficialmente à EPE por meio de carta no dia 12 de junho de 2012, com reunião presencial no dia 19 de julho de 2012 com o diretor de Estudos de Energia Elétrica da empresa, José Carlos de Miranda Farias.

Agência CanalEnergia - Uma vez que a grande dificuldade do fornecedor de gás é justamente garantir o insumo para todos os empreendimentos, independentemente de quem vai conseguir negociar contratos no leilão, de que forma isso pode ser feito?

Luiz Fernando Vianna - Com a proposta apresentada pela Apine, os fornecedores de gás teriam que comprovar reservas compatíveis com as disponibilidades de gás oferecidas em cada região e firmar contratos apenas com os empreendimentos termelétricos que vencerem o leilão, respeitando-se o limite das disponibilidades ofertadas em cada city-gate.

Agência CanalEnergia - Caberia ao próprio fornecedor do insumo escolher entre os empreendimentos aqueles que receberiam o gás?

Luiz Fernando Vianna - Segundo a proposta, os empreendimentos termelétricos que não possuem disponibilidade de gás comprovada antes do leilão e queiram vender energia nos leilões poderão se cadastrar junto aos fornecedores de combustível, comprovando condições econômico-financeiras para honrar um possível contrato de gás, e apresentar este cadastro na EPE, para habilitação no certame.

Alternativamente, sugerimos também a opção de um cadastro único na EPE, atendendo a requisitos comuns previamente fixados pelos fornecedores de combustível que também serviriam para habilitar os empreendedores termelétricos. Após cadastro e habilitação na EPE, os vencedores do leilão contarão com a garantia de um contrato de venda de combustível.

Agência Canal Energia - Como fica a situação dos geradores a gás que podem garantir o próprio suprimento, como o grupo EBX?

Luiz Fernando Vianna - A proposta da Apine deve ser aplicada exclusivamente para as termelétricas a gás natural que não conseguirem comprovar sua própria disponibilidade de reserva. Assim, para os geradores de energia elétrica - como EBX - que comprovem sua disponibilidade de gás natural com reservas próprias - incluindo reservas de empresas do mesmo grupo econômico ou em que o gerador tenha participação societária - as regras serão as já existentes atualmente.

Agência CanalEnergia - Resolvida a questão da garantia do gás, o que isso poderia resultar em termos de acréscimo de energia ao sistema?

Luiz Fernando Vianna - A oferta de energia nos leilões é decorrente da demanda dos consumidores e a quantidade de energia térmica a ser contratada dependerá da competitividade desta fonte frente às demais, o que é um outro tema de estudo na Apine.

Agência CanalEnergia - Quantos empreendimentos poderiam se habilitar hoje para esses leilões, caso  houvesse garantia plena de abastecimento do insumo?

Luiz Fernando Vianna - Como já dissemos, a ideia não é de ofertar garantia plena para todas as usinas que desejam se habilitar, mas sim permitir a habilitação com base em um cadastramento técnico-econômico da usina junto ao fornecedor de gás, com a efetiva contratação do gás pelas usinas que apresentarem melhores preços no leilão, limitada as ofertas de gás para as quais os fornecedores comprovem reserva.