Projeto que agiliza aprovação de pequenas hidrelétricas vai à consulta pública
O resultado deve simplificar a aprovação dos projetos para construção de PCHs
15/10/2014

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Folha de SP Online - JULIA BORBA - DE BRASÍLIA - A proposta que deve simplificar a aprovação dos projetos para construção de pequenas centrais hidrelétricas foi encaminhada nesta terça-feira (14) para consulta pública.

Por decisão da diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) esse processo deve durar de 16 de outubro a 17 de novembro.

As pequenas centrais hidrelétricas são usinas semelhantes às hidrelétricas convencionais, mas possuem porte menor. Cada uma delas pode ter até 30 MW de potência instalada e reservatório com tamanho inferior a 3 KM2.

Entre as propostas trazidas pelo texto está a simplificação do projeto básico da suína, que precisa ser entregue à agência; do pagamento da garantia aportada pelo investidor para registrar o projeto (antes feito mais de uma vez, com complexidades para devolução e execução); além da entrega de uma licença prévia para esses empreendimentos, antes mesmo da licenciamento ambiental.

Essa licença continua sendo obrigatória para execução do projeto, mas não para aprovação do projeto básico, que traz principalmente os detalhes da engenharia e as previsões de geração da usina.

O modelo mais flexível para aprovação prévia já é adotado para destravar grandes projetos de usinas hidrelétricas.

Atualmente, cerca de 650 projetos para construção de PCHs aguardam análise da Aneel. Juntas, essas usinas poderiam incluir no sistema elétrico cerca de 7 mil MW, de acordo com a Abragel (Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa).

A instituição também indica que há cerca de 580 usinas desse porte em funcionamento no país, gerando aproximadamente 4.500 MW.

Após consulta pública, o documento que apresenta as mudanças retornará à agência, passará pela incorporação de sugestões e, depois, pela aprovação do texto final pela diretoria.

A previsão é de que a nova norma possa começar a ser aplicada no início do próximo ano.