VALOR - A atuação mais restrita do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no financiamento de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), aliada à elevação da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), levaram o governo a melhorar bastante as condições de participação do segmento no próximo leilão para compra de energia elétrica com entrega em cinco anos, mais conhecido como A­5.

 

Aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o edital trouxe reajuste de 28% no preço ­teto dos megawatts oriundos de PCHs. Empreendimentos com capacidade até 50 MW tiveram o limite máximo fixado em R$ 210 por MWh, ante um teto de R$ 164 por MWh estabelecido no leilão anterior, realizado em novembro do ano passado. André Pepitone, diretor da Aneel e relator do processo, disse que os novos preços para as PCHs são a "grande novidade" do leilão. Segundo ele, o reajuste reflete "a deterioração das condições de financiamento" para o segmento. Além dos reajustes recentes na TJLP, a fatia financiável dos projetos de PCHs pelo BNDES foi reduzida de 70% para 50% no ano passado.

 

A Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa, que representa as PCHs, elogiou a decisão. "O preço dá sinalização muito importante para o mercado como um todo", disse Charles Lenzi, presidente da entidade. Confirmado para 30 de abril, em São Paulo, o leilão vai contratar, além das PCHs, energia gerada em hidrelétricas de maior porte e de termelétricas movidas a carvão e a gás natural em ciclo combinado com biomassa.

 

Serão negociados contratos de suprimento com prazo de 30 anos para hidrelétricas e de 25 anos para as térmicas. O preço­teto para as hidrelétricas foi definido separadamente para cada um dos quatro empreendimentos cadastrados. Para a UHE Itacoara 1, no Rio, foi estabelecido limite de R$ 155/MWh. Para as outras três usinas, todas no Paraná, o preços foram os seguintes: R$ 164/MWh para a UHE Telêmaco Borba; R$ 187/MWh para a UHE Ercilândia; e R$ 201 para a UHE de Apertados. Juntas, as quatro hidrelétricas têm capacidade de 485 MW.