Aneel vai avaliar perdas de hidrelétricas com escassez de reservatórios
Agência estuda uma eventual compensação para os empreendedores caso a geração de energia fique eventualmente abaixo do prometido
27/05/2015

O GLOBO - BRASÍLIA — A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reconheceu que as geradoras de energia elétrica podem ter déficits financeiros em condições de escassez de água em seus reservatórios para gerar a energia prometida. A agência abriu nesta terça-feira uma consulta pública para debater esse tema e poderá, até agosto, deliberar sobre uma eventual compensação que os empreendedores poderão ter em caso de a "geração firme" de energia ficar eventualmente abaixo do prometido.

As geradoras têm estudos de que, no ano passado, quando houve grave seca nos reservatórios, esses custos motivados pelo chamado risco hidrológico chegaram a R$ 18,5 bilhões para as empresas. Estudos preliminares da Aneel, porém, apontam menos de R$ 4 bilhões.

Para Tiago Correia, diretor da Aneel que promoveu a abertura da audiência pública, esse potencial prejuízo seria ainda menor neste ano, uma vez que o preço da energia no mercado livre caiu pela metade após a adoção de novas medidas regulatórias.

— A Aneel não nega a existência do GSF ("generating scaling factor", ou déficit de geração hídrica).

Uma das saídas em avaliação no governo para cobrir esses riscos seria as geradoras aderirem a uma espécie de "seguro", para evitar prejuízos similares no futuro, ainda que isso signifique menores margens para as empresas. Outra opção seria elas construírem novas unidades geradoras a gás natural, por exemplo, para compensar o fornecimento quando ele ficar abaixo do previsto.

O prejuízo das geradoras ocorre quando elas geram menos energia hidrelétrica do que a previsão contratual e têm de adquirir energia no mercado à vista para honrar seus compromissos. Essa diferença de valores dá a perda da empresa.

Segundo Correia, haveria também a opção de os geradores se financiarem junto ao próprio setor elétrico, a juros de mercado, devolvendo aos consumidores valores adiantados de tarifas no futuro para cobrir as perdas atuais. Ele reconhece, porém, que qualquer medida administrativa para tanto valerá apenas para prejuízos existentes em 2015, e não mais no ano anterior.

A audiência pública da Aneel vai definir o conceito do GSF e seu impacto sobre o mercado, para, posteriormente, a agência propor ao mercado medidas com relação a suas implicações. O prazo final para esse processo é estimado até agosto por Correia.

POR DANILO FARIELLO