Governo facilita entrada de estrangeiros em leilão de hidrelétricas antigas
Usinas estão em SP, PR, SC, MG e GO não renovaram seus contratos em 2012
15/09/2015

O GLOBO - BRASÍLIA - O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou, nesta segunda-feira, que promoverá em 30 de outubro um leilão de usinas hidrelétricas antigas, com condições melhores para a entrada de estrangeiros. As usinas estão em São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Minas Gerais e Goias não renovaram seus contratos em 2012. Elas somam capacidade total de cerca de 6 Gigawatts de capacidade.

Como estão prontas e não foram renovadas, o governo deverá cobrar bônus de outorga para concedê-las por até 30 anos. Em agosto, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, previu arrecadação de R$ 17 bilhões pelo governo com esse leilão.

Em portaria publicada hoje no Diário Oficial da União, o MME trouxe novas regras aos leilões, em relação aos anteriores, facilitando a entrada de empresas menores e estrangeiras. Segundo nota do Ministério "foram alterados os requisitos de habilitação técnica para que as proponentes, isoladamente ou em consórcio, comprovem capacidade técnica e experiência em operação e manutenção de usinas hidrelétricas".

Ainda segundo o MME, essa comprovação também poderá ser feita para quem tenha participação societária mínima de 30% em outras hidrelétricas.

Por último, o MME também permitirá a comprovação de capacidade técnica por meio da operação de empreendimentos hidrelétricos fora do país. "Neste caso o empreendedor deve apresentar dados para a habilitação técnica compatíveis com as normas brasileiras".

Outras normas do MME divulgadas hoje apontam a sistemática do segundo Leilão de Energia de Reserva (LER) do ano, que deverá atrair, principalmente, empreendimentos geradores de energia a partir do sol e do vento. Este leilão deve ocorrer em 13 de novembro, em que o vencedor será aquele que apresentar menor preço.

Já o leilão de energia existente, o chamado A-1, ocorrerá em 19 de novembro, segundo outra Portaria publicada nesta segunda-feira, envolvendo empreendimentos termelétricos para oferta de energia em até cinco anos ou demais fontes em três anos.

Por DANILO FARIELLO