Braga reitera que leilão de 29 usinas não será adiado
Deterioração do cenário econômico e desvalorização cambial fizeram potenciais participantes do leilão se manifestarem por nova postergação
02/10/2015

Valor - O leilão de 29 hidrelétricas com contratos de concessão já vencidos não deve sofrer novo adiamento, segundo informou o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga. "Está mantido para 6 de novembro, a não ser que haja algum impedimento jurídico", disse ontem o ministro a jornalistas.

Algumas empresas do setor têm alertado o governo sobre a dificuldade de obter financiamento, especialmente para o pagamento à vista pela outorga no montante de R$ 11 bilhões. Na semana passada, reportagem do Valor mostrou que a deterioração do cenário macroeconômico e da forte desvalorização cambial nas últimas semanas fizeram potenciais participantes do leilão manifestarem o interesse por nova postergação.

O certame estava previsto originalmente para 30 de outubro, mas foi reagendado para atender a exigências do Tribunal de Contas da União (TCU). "Não deve haver nenhum impedimento, pois tudo que estamos fazendo desde o princípio é com um amplo diálogo e negociação com o tribunal", afirmou Braga depois de participar de evento da Abraceel, entidade que representa os comercializadores de energia elétrica.

Ontem, o ministro reafirmou o interesse das empresas, tanto nacionais como estrangeiras, nas usinas que serão oferecidas. Trata-se de hidrelétricas operadas pelas empresas estaduais Cemig, Copel e Cesp que não aderiram ao plano de renovação antecipada das concessões, lançado pela Medida Provisória 579, em 2012. "Existe um grande nível de expectativa com essas hidrelétricas, porque elas são maduras, estruturadas e estão localizadas nos centros de carga. Elas têm alta atratividade", afirmou.

Questionado sobre a avalanche de liminares do segmento de geração na Justiça, Braga disse que esta situação deve perdurar até o fim das negociações que envolvem a transferência do chamado risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês) para os consumidores. A batalha judicial envolve rombo bilionário das usinas com a produção de energia abaixo do previsto em períodos de seca severa.

Atualmente, as negociações são conduzidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica, com base no que foi estabelecido pela Media Provisória 688. O ministro frisou que, embora as regras atuais deixem o risco de falta de chuvas com as geradoras, a Justiça tem decidido que não é admissível obrigar as usinas a suportarem tais prejuízos por um período "tão elástico".

Por Rafael Bitencourt e Lucas Marchesini