Ministro vai aos EUA em busca de investidor para leilão de energia
Segundo Aneel, empresas têm dificuldade em obter empréstimos
15/10/2015

O Globo - BRASÍLIA - O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, embarca hoje em viagem de cinco dias aos Estados Unidos na busca de investidores e financiadores para os leilões do setor elétrico marcados para o dia 6 de novembro. Há grande preocupação no governo em garantir o sucesso dos leilões. Esse temor é enfatizado em avaliação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ao qual O GLOBO teve acesso, que mostra a dificuldade de agentes do setor em levantar empréstimos, devido aos limites mais restritos de financiamento do BNDES, ao nível de endividamento das empresas e às dificuldades para contratar empréstimos nos bancos privados.

A avaliação foi feita após o fracasso da última tentativa de leiloar linhas de transmissão, que teve apenas 19% dos investimentos previstos contratados. No leilão do próximo dia 6, o governo voltará a oferecer obras em linhas de transmissão, mas a grande expectativa é em relação às 29 hidrelétricas antigas, com as quais o governo federal espera arrecadar R$ 17 bilhões, sendo R$ 11 bilhões em 2015 e R$ 6 bilhões em 2016. Trata-se do principal foco de atenção do Tesouro Nacional em concessões neste ano para fechar as contas.

TCU APROVA EDITAL DO LEILÃO

A principal preocupação é com a dificuldade de potenciais investidores captarem no mercado os recursos necessários para o pagamento dos bônus de assinatura. Ontem, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o edital de leilão das hidrelétricas antigas com críticas à cobrança da outorga. Segundo técnicos do tribunal, o bônus significará custo adicional de R$ 2,3 bilhões ao ano para os consumidores do país. Como o custo financeiro do bônus de R$ 17 bilhões será repassado às contas de luz, o TCU considerou o leilão um empréstimo público. “Trata-se, na prática, de empréstimo ao Tesouro Nacional a ser pago pelos consumidores de energia elétrica ao longo de trinta anos, ao custo real de 9,04% ao ano, caso não haja deságio no leilão”, segundo o relatório aprovado.

O governo vem auxiliando empresas estatais estaduais que atualmente mantêm as concessões — Cesp, Cemig e Copel — e desejam participar do leilão. Como o BNDES não pode financiar os bônus de assinatura por previsão legal, o governo busca meios para que elas emitam debêntures (títulos de dívida) ou encontrem sócios estratégicos. Por isso, a data do leilão foi prorrogada do fim do mês para o dia 6. O governo vem recebendo consultas de estrangeiros, que tiveram condições facilitadas no edital.

No caso das linhas de transmissão, o medo é de novamente haver frustração em eixos prioritários, que comprometam a segurança do sistema elétrico no futuro.

Segundo ata da reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) de setembro, após o último leilão de transmissão, a Aneel apontou que há “grande volume de obras para poucos empreendedores”. Para a agência, o mercado está selecionando as obras mais atrativas, com menos riscos e rentáveis. Segundo o documento, “o Ministério de Minas e Energia não está fazendo a triagem das obras mais importantes”. Para este leilão, o governo foi mais criterioso na definição das linhas de transmissão oferecidas.

Ainda segundo o documento, ao tratar do leilão de transmissão, Braga destacou na reunião de setembro que “o Sistema Eletrobras está com muitas dificuldades de participar dos leilões em virtude das dificuldades financeiras e de captação de recursos que vem enfrentando”.

Por Danilo Fariello