Leilão de hidrelétricas terá R$ 6 bi de pool de bancos
A MP 688, que permite a cobrança de bônus de assinatura nas usinas, deve ser votada hoje no Senado, o que permitirá que o leilão ocorra dia 25
18/11/2015

Valor - Manchete - Um pool de bancos públicos e privados vai oferecer crédito de R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões aos vencedores da relicitação de 29 usinas hidrelétricas, marcada para a próxima quarta-feira, apurou o Valor. Esse montante equivale a cerca de um terço do valor de outorga dos empreendimentos, que atinge R$ 17 bilhões, caso haja interessados em todos os ativos. O grupo tem o Banco do Brasil como um de seus líderes e, por enquanto, o BNDES não faz parte das negociações.

A operação de crédito deve ser dividida em duas etapas. O pagamento de 65% da outorga deverá entrar no caixa do Tesouro Nacional em 30 de dezembro. Para acelerar o financiamento, a ideia, em fase final de discussão, é fazer um empréstimo-ponte, com base em notas promissórias ou debêntures de curto prazo. Essa primeira operação, com taxas referenciadas em certificados de depósito interfinanceiro (CDI), teria de 12 a 24 meses de duração - podendo variar caso a caso. O CDI costuma ficar próximo à taxa Selic (atualmente em 14,25% ao ano).

Na segunda etapa, serão oferecidos os financiamentos de longo prazo, tendo títulos NTN-B como referência. Essas operações não terão o prazo de 30 anos previsto no contrato de concessão. A ideia é que cubram cerca de metade do contrato e sejam renovadas no meio do caminho. Os contratos de venda de eletricidade às distribuidoras, que vão absorver 70% da energia, poderão ser usados pelos bancos como recebíveis.

Mais de dez bancos - incluindo Bradesco, Itaú, Santander e Caixa - têm participado das conversas. Nas discussões feitas até agora, os bancos admitiram a hipótese de atuar em conjunto ou separadamente, financiando individualmente as empresas com quem já possuem mais relacionamento. Ou seja, uma das possibilidades é que algumas instituições financeiras enfoquem mais um consórcio, enquanto outros bancos se dediquem ao crédito dado a outras empresas.

De acordo com uma autoridade do setor elétrico, o governo tem sinais "concretos" de que haverá pelo menos dois consórcios na disputa pelas duas principais usinas em oferta: Jupiá e Ilha Solteira, no Estado de São Paulo, que estão em um único lote. A empresa chinesa China Three Gorges deve encabeçar uma das propostas, talvez em parceria com a State Grid, outra estatal do país asiático. O governo espera ainda a entrada no leilão de companhias europeias - a italiana Enel, a portuguesa EDP e a francesa Engie (ex-GDF Suez) - e, possivelmente, da canadense Brookfield.

Auxiliares da presidente Dilma Rousseff também receberam sinalizações objetivas de que a mineira Cemig e a paranaense Copel entrarão na disputa para manter usinas controladas por elas atualmente e cujas concessões expiraram. Para as companhias nacionais, o financiamento dos bancos é tido como crucial, segundo as autoridades ouvidas pelo Valor. No caso dos estrangeiros, o governo avalia que os ativos do leilão estão baratos em moeda estrangeira e o crédito de instituições brasileiras poderia complementar a equação financeira dos participantes, mas sem tornar-se um fator decisivo.

A Eletrobras, que tem buscado se concentrar nos grandes projetos do setor, deve atuar com discrição. O plano da estatal é participar, no máximo, com uma fatia minoritária entre os consórcios.

A MP 688, medida provisória que permite a cobrança de bônus de assinatura nas usinas, deve ser votada hoje no Senado. Ela já foi aprovada na Câmara dos Deputados e deve ter uma sanção rápida. Assim, o leilão poderá ocorrer realmente no dia 25, sem necessidade de nova remarcação. No mercado, houve rumores de que o governo licitaria apenas Jupiá e Ilha Solteira, deixando os demais ativos para uma segunda relicitação. Essa hipótese foi descartada.

Por Daniel Rittner (colaborou Camila Maia, de São Paulo)