Geração hídrica será atualizada só em 2017
A revisão da garantia física das usinas é necessária porque a vazão dos rios responsáveis por encher os reservatórios pode mudar com o tempo
10/12/2015

Valor - O Ministério de Minas e Energia adiou, mais uma vez, a revisão dos volumes de geração efetiva de energia prevista nos contratos das hidrelétricas que abastecem o Sistema Interligado Nacional (SIN). Em portaria assinada pelo ministro Eduardo Braga, o órgão federal prorrogou os atuais valores até 31 de dezembro de 2016. O texto destaca que a prorrogação vale inclusive para a usina de Hidrelétrica Binacional Itaipu.

A revisão da chamada garantia física das usinas é necessária porque, ao longo do tempo, a vazão dos rios responsáveis por encher os reservatórios de água das hidrelétricas é modificada. Uma queixa recorrente do setor, por exemplo, está relacionada ao forte crescimento da captação irregular de água para a agricultura irrigada.

Em 30 de dezembro de 2014, o governo já havia publicado uma portaria que prorrogava a data final de definição das novas garantias físicas das usinas para o fim deste ano. Na ocasião, foi estabelecida a formação de um grupo de estudo para tratar do assunto em consultas públicas já realizadas. Além disso, foram programadas reuniões com as empresas envolvidas nesse processo.

O governo avalia que o atraso no envio de informações do setor impossibilitou a definição da metodologia de cálculo que será utilizada na atualização dos montantes de energia que cada usina pode realmente gerar. Com a portaria publicada ontem no "Diário Oficial da União", a fórmula de cálculo deverá ser definida em 2016 e os valores das novas garantias físicas deverão começar a valer no início de 2017 para todas as usinas.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, todo o trabalho realizado considera os parâmetros impostos pelo Decreto 2.655/1998. O documento prevê que a revisão ordinária das garantias físicas, que deve ocorrer a cada cinco anos, estará limitada à variação de 5%. Ao longo de todo o contrato, este percentual sobe para 10%.

Amanhã, técnicos do governo farão a quarta "reunião ampla" de apresentação da metodologia para revisão ordinária de garantia física. Este encontro contará com a participação de representantes do governo, empresas e entidades do setor elétrico. O ministério tem programado ainda reuniões específicas com a Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage), Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine) e Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia Elétrica (Abiape).

Por Carolina Oms e Rafael Bitencourt