Servidor que atrasar licencença ambiental poderá ser punido
Coluna Radar Online - Vera Magalhães
04/07/2016

VEJA.com - 29.06.2016 - No afã do governo Michel Temer de acelerar investimentos e obras, pode sobrar para o meio ambiente.

O ministro Zequinha Sarney pretende estabelecer punições administrativas para funcionários que atrasarem a concessão de licenças ambientais.

A ideia foi apresentada por ele na reunião do núcleo de infraestrutura do governo, na segunda-feira.

Haverá um prazo máximo para o servidor analisar um processo. Se ao final ele não conceder ou negar o alvará, sofrerá processo disciplinar.

O risco é se caminhar da situação atual, da qual os empreendedores se queixam, de demora na análise dos pedidos, para a concessão expressa de licenças sem análise de impacto ambiental, apenas para o burocrata da área escapar de punição.

Zequinha disse que estuda, ainda, mudanças na legislação para permitir que obras com maior capacidade de geração de empregos tenham a licença analisada mais rapidamente.

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