Investimento no setor de gás esbarra em gasodutos ocupados
Especialistas defendem mudança na legislação para atrair empresas
04/07/2016

O GLOBO - RIO - 03.07.2016 - Enquanto o pré-sal se prepara para ganhar novos investidores privados, o setor de gás e energia ainda tem uma série de desafios e é um dos pontos de grande preocupação dos empresários. A Petrobras exerce até hoje o monopólio da produção e transporte de gás. Apesar de a estatal colocar à venda ativos em diversas áreas, como sua malha de gasodutos, usinas termelétricas e sua subsidiária Liquigás, de comercialização de gás em botijão, especialistas acreditam que o governo deve rever a legislação para permitir uma maior concorrência e, assim, aumentar a competitividade da indústria.

De acordo com Marco Tavares, presidente da consultoria Gas Energy, o ponto central é permitir que as empresas privadas tenham controle dos gasodutos. Hoje, a Petrobras ocupa a maior parte da capacidade dessa rede. A estatal anunciou, por exemplo, que pretende vender sua malha de gasodutos. Para isso, dividiu sua malha em duas regiões. A Nova Transportadora do Sudeste e a Nova Transportadora do Nordeste.

No caso da malha do Sudeste, a Petrobras fechou acordo de exclusividade com a Brookfield. Segundo fontes, a oferta da empresa teria sido superior a US$ 5 bilhões e maior do que ofertas de empresas como a espanhola Gas Natural Fenosa, dona da CEG Rio, a japonesa Mitsui e a francesa Engie. A expectativa é que o negócios seja anunciado até agosto.

Já no caso do Nordeste, o negócio deve sair somente ao longo do segundo semestre.

ESTUDO PARA CRIAR NOVO ÓRGÃO

Segundo Tavares, o setor de gás brasileiro está no radar de companhias em todo o mundo, como europeias, americanas, canadenses, chinesas e latino-americanas. Mas ele ressalta que o governo deve rever a questão que envolve o uso dos gasodutos:

— No caso da venda dos gasodutos pela Petrobras, houve muito interesse. Mas só vai haver mais competição para a indústria quando a estatal liberar o uso dos gasodutos. Hoje, esses gasodutos que estão sendo vendidos representam apenas a infraestrutura, que já está 100% ocupada pela Petrobras. É como vender um caminhão ocupado. É preciso rever a regulamentação — diz ele, lembrando que hoje esse ponto é um entrave até mesmo quando as companhias de petróleo fazem descobertas de gás em alto mar. — E se o campo só tiver gás acaba ficando em segundo plano, porque escoá-lo é um limitador.

Jorge Camargo, presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), também afirma que o transporte de gás natural é um dos pontos de preocupação nos estudos e avaliações. Segundo Camargo, os estudos ainda estão em fase inicial, mas os empresários estudam a possibilidade de sugerir ao governo federal a criação de um órgão responsável pela coordenação do transporte de gás no país, um Operador Nacional do Gás (ONG), a exemplo do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

— A criação desse operador que não é dono da linha (gasodutos) nem do gás é um dos conceitos em estudo, mas seria um agente para maximizar o uso da infraestrutura, dos produtores aos consumidores — destacou o presidente do IBP.

Os empresários, segundo Camargo, estão avaliando os rumos de como será o novo cenário para a indústria de gás natural no Brasil com a saída da Petrobras de vários setores estratégicos como o transporte, geração de energia e de Gás Natural Liquefeito (GNL), no qual já anunciou que pretende vender as estações na Bahia e no Rio de Janeiro.

Consultores também ressaltam que a venda de ativos no segmento abre novas oportunidades para o setor privado.

— O governo está aberto a rediscutir a legislação do setor de gás no Brasil, como a questão do uso das usinas termelétricas a gás no Brasil e o uso contínuo para gerar energia. Há interesse em investir no Brasil, mas, como as térmicas só podem operar como forma de complementar as hidrelétricas, há uma limitação financeira — disse uma fonte do setor.

Outro segmento que terá mudanças é o de venda de gás de botijão, já que a estatal está vendendo a Liquigás, sua subsidiária. Entre as interessadas estão a Ultragaz, do grupo Ultra, a Supergasbrás SHV e o fundo de investimentos Gávea, de Armínio Fraga, segundo fontes.

POR BRUNO ROSA / RAMONA ORDOÑEZ