Leilão de energia tem edital aprovado
Certame é destinado à contratação de energia elétrica produzida por novos empreendimentos e com suprimento a partir de janeiro de 2027
17/08/2022

Valor Econômico - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem o edital do “Leilão A-5”, destinado à contratação de energia elétrica produzida por novos empreendimentos e com suprimento a partir de janeiro de 2027.

O certame, marcado para o dia 16 de setembro, é voltado para projetos de geração por fonte hidrelétrica, eólica, solar (fotovoltaica) e termelétricas a biomassa, a resíduos sólidos urbanos (RSU), a carvão mineral nacional, a biogás e a gás natural.

O relator do edital, diretor Hélvio Guerra, destacou a forte participação de fonte solar no leilão entre os projetos inscritos. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) informou ao órgão que foram cadastrados 2.044 projetos que totalizam 83.005 mil megawatts (MW) de potência, sendo 1.345 empreendimentos de fonte solar fotovoltaica (55,8 mil MW).

O “Leilão A-5” contratará energia na modalidade de fornecimento por quantidade, com contratos de 20 anos para hidrelétricas e 15 anos para fontes eólica e solar, e por disponibilidade, com suprimento de 20 anos para usinas termelétricas movidas a biomassa, a resíduos sólidos urbanos, a carvão mineral nacional, a biogás e a gás natural.

De acordo com a Aneel, o Ministério de Minas e Energia (MME) definiu um preço-teto de R$ 614 por megawatt-hora (MWh) para energia dos empreendimentos que serão contratados. Trata-se do valor máximo a ser admitido somente na negociação envolvendo as usinas de resíduo sólido urbanos.

Guerra também ressaltou o total de dez empreendimentos de resíduo sólido urbano, fonte que começou a ser incentivada - especialmente com pagamento de preço mais elevado de energia - para que ganhe maior participação na matriz energética.

O presidente da Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos (Abren), Yuri Schmitke, considera que o preço da energia definido pela agência é suficiente para viabilizar as principais usinas de recuperação energética (UREs). Ele citou os projetos da URE Mauá (SP), da URE Consimares (SP) e da URE Caju (RJ), que totalizam 131 MW de potência instalada. Ele defende que as chamadas “térmicas verdes”, do tipo RSU, biomassa e biogás, “têm grande potencial para dar maior diversidade à matriz energética brasileira”.

Valores máximos também foram definidos para as fontes hidrelétrica (R$ 352/MWh), eólica e solar fotovoltaica (R$ 280/MWh), biomassa (R$ 353/MWh) e carvão mineral e biogás (R$ 350/MWh).

Durante a reunião da diretoria da Aneel, a área técnica informou que o MME, por meio de ofício, cancelou outra licitação que seria realizada no mesmo dia do “Leilão A-5”, mas com um ano a mais de prazo para os empreendimentos entrarem em operação - chamado de “Leilão A-6”. Segundo o técnico da agência, o ministério alegou “ausência de demanda”.

A demanda é declarada pelas distribuidoras em volume necessário para atender seus consumidores. Para o diretor da Aneel Ricardo Tili, este é um “sinal claro” de mudança de rumo no setor, diante da previsão de abertura do mercado livre. “É um sinal que as distribuidoras estão dando para essa casa. A gente precisa estar atento a esses sinais do mercado", disse.