Destaque de Notícias da Semana
Clipping de notícias do setor: 25.08 a 01.09.2022
01/09/2022

Valor Econômico - 01/09 - Câmara prorroga prazo para empresa concluir projetos renováveis
Apesar de ter como tema central os combustíveis, uma medida provisória (MP) aprovada nesta quarta-feira pela Câmara dos Deputados concedeu prazo adicional de dois anos para a conclusão de empreendimentos de fonte renovável que tem direito aos descontos nas tarifas de transmissão e de distribuição.

O Globo - 01/09 - Câmara aprova extensão de subsídio para energia eólica e solar; setor vê aumento na conta de luz
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira uma medida provisória (MP) que estende de 48 para 72 meses o prazo para entrada em operação de usinas de geração eólica e solar com direito a desconto nas tarifas de transmissão. Segundo representantes do setor elétrico, essa mudança pode elevar o preço da energia para os consumidores.

Canal Energia - 31/08 - Câmara inclui emendas do setor elétrico em MP sobre combustíveis
Em uma negociação que pegou de surpresa o setor elétrico, a Câmara dos Deputados incluiu alterações no substitutivo da Medida Provisória 1.118, que trata exclusivamente de combustíveis. O texto aprovado em plenário nesta quarta-feira, 31 de agosto, concede prazo adicional de 24 meses para a conclusão de empreendimentos de fonte renovável que aportarem garantias de fiel cumprimento.

Poder 360 - 31/08 - Lira fala em votar abertura do mercado de energia após eleições
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se comprometeu a votar o projeto que abre o mercado livre de energia elétrica a todos os consumidores depois das eleições, em outubro. A declaração foi feita no plenário da Casa, nesta 4ª feira (31.ago.2022).

Agência Infra - 31/08 - Distribuidoras apoiam proposta para abrir o mercado e consumidores pedem para adiar
Chegou ao fim uma das Consultas Públicas mais importantes do setor de energia elétrica deste ano, a CP 131/2022, que propõe a abertura de todo o mercado consumidor ligado em alta tensão a partir de 1º de janeiro de 2024, com resultados no mínimo interessantes.

G1 - 30/08 - Governo pede novamente ao operador do sistema elétrico que reavalie o retorno do horário de verão
O Ministério de Minas e Energia (MME) pediu ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) que reexamine a necessidade de um eventual retorno do horário de verão. O pedido foi feito no dia 19 de agosto, segundo informação divulgada primeiro pela agência de notícias Argus Media, com base em fontes do ministério, e confirmada pelo ONS em nota encaminhada à imprensa.

Folha de S.Paulo - 30/08 - Brasil e Paraguai elevam custos em Itaipu a US$ 1 bi às vésperas do fim da dívida
O governo comemorou nas últimas semanas a primeira redução em 13 anos na tarifa de energia da usina de Itaipu, mas o setor não vê tantos motivos para celebrar. A avaliação entre especialistas da área é que o Brasil perdeu uma importante queda de braço com o Paraguai.

MegaWhat - 30/08 - Setor elétrico precisa aperfeiçoar governança institucional, diz FGV
Um detalhe sutil entre as contribuições feitas na chamada pública do Ministério de Minas e Energia (MME) sobre a proposta de redução dos limites para contratação de energia no mercado livre evidencia a necessidade de aperfeiçoamento da governança institucional e do processo decisório do setor elétrico.

Canal Energia - 30/08 - Descotização não alivia impacto da migração de consumidores, diz diretor da Abradee
O efeito da descotização das hidrelétricas da Eletrobras não é grande o suficiente para impedir ou mitigar o impacto de um aumento da migração de consumidores para o mercado livre que implique sobrecontratação e custos adicionais para o consumidor do mercado regulado. A avaliação é feita pelo diretor de regulação da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, Ricardo Brandão, em entrevista à Agência CanalEnergia.

CNN Brasil - 29/08 - Governo reanalisa decisão de extinguir horário de verão
O governo federal tem reanalisado decisão adotada em 2019 de extinguir o horário de verão no país. A reanálise sobre o tema foi um pedido do Ministério de Minas e Energia para o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

Valor Econômico - 29/08 - Eólicas e solares fotovoltaicas vão responder por mais da metade da expansão da oferta de energia até 2026
Usinas eólicas e solares vão responder por mais da metade da capacidade instalada adicional ao Sistema Interligado Nacional (SIN) até 2026, de acordo com cálculos do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

Valor Econômico - 29/08 - Associação das distribuidoras de energia quer regulação para a abertura do mercado livre
Em contribuição à Consulta Pública nº 131/2022 proposta pelo Ministério de Minas e Energia (MME) que trata da proposta de ampliação da abertura do mercado livre de energia para os consumidores de alta tensão, a Abradee, associação que representa as distribuidoras de energia, sugere uma regulação que mitigue desajustes nas alocações de custos e equilíbrio de condições entre todos os consumidores.

Valor Econômico - 29/08 - Expansão do parque eólico impulsiona o mercado
A expansão da energia eólica impulsiona a indústria do aço. Com 11% do total, a fonte já é a segunda principal da matriz energética nacional, perdendo apenas para as hidrelétricas. Os parques eólicos em operação somam 22 gigawatts de capacidade instalada e outros 14 gigawatts serão inaugurados nos próximos cinco anos. A expectativa é que, até 2024, o Brasil tenha pelo menos 30 GW de capacidade eólica instalada.

Canal Energia - 26/08 - Impasse entre estados e União retarda isenção de ICMS sobre tarifa fio e encargos
Distribuidoras e consumidores comemoraram as medidas de redução do ICMS estabelecidas na Lei Complementar 194. Mas ainda aguardam a regulamentação da não incidência do imposto sobre os serviços de transmissão e distribuição e encargos vinculados às operações com energia elétrica. A maioria dos estados não alterou a base de cálculo do tributo, que pode encolher 55%, segundo estimativa do Instituto Acende Brasil.

Estadão - 26/08 - Pagamento por uso de rede deve afetar pouco o avanço da geração distribuída de energia
O início do pagamento pelo uso da rede de distribuição pelos consumidores que aderirem à chamada Geração Distribuída (GD), implantada, sobretudo, via fonte solar, a partir do ano que vem não deve ser um freio ao crescimento do segmento nos próximos anos, de acordo com empresas que atuam no setor.

Valor Econômico - 26/08 - Repasse de créditos pode prejudicar o setor elétrico
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.385/22, que obriga as distribuidoras de energia elétrica a devolverem aos consumidores créditos tributários (exceto de IRPJ e CSLL) decorrentes de recolhimentos a maior em razão de alterações normativas, decisões administrativas ou judiciais. Essa medida, embora positiva sob a perspectiva dos consumidores, pode gerar prejuízo às distribuidoras pois não considera os custos incorridos por essas concessionárias de serviço público para recuperação de indébitos.

Valor Econômico - 26/08 - ONS obtém certificado por evitar emissões
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) vai receber de presente hoje, dia de seu aniversário de 24 anos, a certificação de que evitou a emissão de 2,3 mil toneladas de CO2, baseada na metodologia criada pela consultoria e gestora Thymos Energia. O ONS é o primeiro consumidor a receber a certificação entre os clientes da Thymos no mercado livre. A empresa foi responsável, a partir de 2018, pela migração do ONS para o mercado livre.

Canal Energia - 25/08 - Subsídios, mercado de carbono e offshore devem ser prioridade em 2023
Reavaliar os subsídios do setor elétrico e regulamentar com rapidez temas fundamentais para o protagonismo do país na economia verde serão prioridades para o próximo governo, na avaliação do sócio da PwC Brasil Adriano Correia. E quando se trata de regulamentação, os pontos que se sobressaem como os mais urgentes são mercado de carbono e eólica offshore.

Reuters via Portal UOL - 25/08 - Consumo de energia elétrica cresce 3,3% na 1ª quinzena de agosto, diz CCEE
O consumo nacional de energia elétrica aumentou 3,3% na primeira metade de agosto ante igual período de 2021, refletindo uma maior demanda de setores como serviços e madeira, papel e celulose, além de temperaturas mais elevadas em grande parte do país, segundo dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).