Aneel aprova reajuste das tarifas de energia hidráulica para 2023
O TAR e o PMEH têm seus valores revisados a cada quatro anos, passando também por reajustes anuais para atualização pelo IPCA
21/11/2022

MegaWhat - 17.11.2022 | A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabeleceu em R$ 89,79/MWh o valor da Tarifa Atualizada de Referência (TAR) para o cálculo da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH), e em R$ 220,8/MWh o montante relativo ao Preço Médio de Energia Hidráulica (PMEH), para a apuração do produto da arrecadação do ICMS a ser creditado aos municípios.

O TAR e o PMEH têm seus valores revisados a cada quatro anos, passando também por reajustes anuais para atualização pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). De acordo com a autarquia, o período de referência para os cálculos das tarifas é entre outubro do ano anterior e setembro do ano vigente.

Desta forma, foi aplicado o percentual de 7,1%, correspondente à variação do IPCA apurada entre outubro de 2021 e setembro de 2022, sobre a TAR vigente neste ano, de R$ 83,78/MWh, e o PMEH vigente neste ano, de R$ 206,03/MWh. Os valores acima mencionados serão aplicados a partir de 1º de janeiro de 2023.

A resolução foi publicada na edição desta quinta-feira, 17 de novembro, do Diário Oficial da União.