Destaque de Notícias da Semana
Clipping com as principais notícias de interesse dos PIEs - 17 a 24.11.2022
24/11/2022

Valor Econômico - 24/11 | Câmara dos Deputados vira arena na disputa entre elétricas
As distribuidoras de energia elétrica e os fornecedores de painéis solares intensificaram o embate nesta quarta-feira (23) em torno do projeto de lei, em tramitação na Câmara dos Deputados. O projeto amplia por 12 meses o prazo para ter direito à isenção sobre a cobrança da tarifa de uso da rede das distribuidoras, a chamada Tusd, para quem investir em geração distribuída (GD). Esta modalidade permite ao consumidor gerar a própria energia e obter descontos na conta de luz a partir do excedente injetado na rede de distribuição.

Poder 360 - 24/11 | Transição deve segurar renovação de hidrelétricas da Copel
Portfólio da estatal a ser privatizada depende da renovação das outorgas de produção; é uma das decisões estratégicas suspensas. O portfólio da Copel privatizada depende de o governo federal antecipar a renovação de 3 concessões hidrelétricas. O Ministério de Minas e Energia já publicou as condicionantes para o contrato da usina Foz do Areia e está analisando outras duas hidrelétricas. Mas a pasta deve suspender qualquer decisão por conta da transição de governo.

CNN Brasil - 24/11 | Tarifa de energia elétrica pode subir acima da inflação em 2023, diz Aneel
Um levantamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aponta que a tarifa de energia elétrica dos brasileiros deve aumentar, em média, 5,6% em 2023. A alta na conta de luz prevista pela agência é superior à projeção que o mercado faz para a inflação no ano que vem.

Valor Econômico - 22/11 | Equipe de transição de Lula estuda criar Secretaria de Energias Renováveis
A equipe de transição do governo eleito, de Luiz Inácio Lula da Silva, deverá analisar uma proposta de criação da Secretaria de Energias Renováveis (SER) no âmbito do Ministério de Minas e Energia (MME).

O Antagonista - 22/11 | Sachsida assume compromisso de suspender mudanças em Minas e Energia até 1º de janeiro
Jean Paul Prates pediu que o compromisso do ministro se estenda a decisões relativas à Petrobras. Ele é cotado para assumir o comando da petroleira. Em reunião com integrantes da equipe de transição nesta terça-feira (22), o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, assumiu o compromisso de não tomar decisões ou alterar decisões estratégicas que afetem a estrutura de governo neste final de mandato do presidente Jair Bolsonaro.

O Globo - 22/11 | Energia solar ultrapassa marca histórica em novembro
Estudo da Absolar mostra que a fonte solar cresceu quase 60% desde janeiro no Brasil. A energia solar ultrapassou 22 gigawatts (GW) de potência instalada, somando as usinas de grande porte e os sistemas de geração própria de energia elétrica em telhados, fachadas e pequenos terrenos. Isto equivalente a 10,8 % da matriz elétrica do País.

Poder 360 - 22/11 | Câmara aprova urgência de projeto sobre microprodução de energia
Projeto prorroga em 12 meses prazo para solicitar acesso à rede de distribuição sem perder os subsídios à energia solar. Os deputados aprovaram o requerimento de urgência 1.500 de 2022 para acelerar a tramitação do PL (projeto de lei) 2.703 de 2022, que amplia em 1 ano o prazo para solicitar acesso à rede de distribuição sem prejuízos aos subsídios à energia solar. 

Folha de S.Paulo - 21/11 | Ofensiva lobista pode colocar mais de R$ 100 bi do consumidor na conta de luz
Medidas em discussão no Congresso também criam embates com agência reguladora, prejudicando ambiente legal, dizem especialistas. A estratégia das empresas de recorrer ao Congresso em busca de benefícios, mesmo com o risco de elevar a conta de luz, ganhou impulso neste final de ano. Tramitam simultaneamente três projetos que, se aprovados, aumentam os custos dos consumidores em mais de R$ 100 bilhões e, de quebra, criam riscos regulatórios em confrontos com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

MegaWhat - 21/11 | Grupo de transição terá primeira reunião com Adolfo Sachsida nesta terça-feira
O grupo de transição do governo de Luiz Inácio Lula da Silva para o Ministério de Minas e Energia (MME) terá a sua primeira reunião com o atual chefe da pasta, Adolfo Sachsida, na manhã desta terça-feira, 22 de novembro. O encontro está previsto para às 9h30.

Estadão - 21/11 | Projeto aprovado na Câmara pode aumentar conta de luz em 2,4% no Norte e Nordeste
Proposta que favorece usinas pode impactar no bolso dos consumidores das duas regiões, que são grandes exportadoras de energia para o resto do País; entidades do setor e Ministério de Minas e Energia são contra decreto legislativo, que ainda precisa passar pelo Senado. Consumidores do Norte e Nordeste, áreas que atualmente são grandes produtoras e exportadoras de energia elétrica para o resto do País, podem ter de pagar uma conta de luz até 2,4% mais cara do que no resto do País por causa de um projeto de lei aprovado na Câmara e que, agora, aguarda análise do Senado.

Canal Energia - 21/11 | Datafolha: 8 em cada 10 brasileiros querem escolher fornecedor de energia
Pesquisa realizada para Abraceel mostra que desejo e elevado em todas as classes sociais. A pesquisa anual “Opinião sobre o Setor Elétrico”, realizada pelo Datafolha para a Associação Brasileira de Comercialização de Energia, mostrou que 8 entre cada 10 brasileiros querem ter o direito de escolher o fornecedor de energia elétrica. Foram ouvidas 2.088 pessoas em 130 municípios brasileiros. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.

Valor Econômico - 21/11 | Pesquisa mostra peso maior da conta de luz no orçamento
Oito em cada dez pessoas passaram a economizar energia para reduzir gastos com a conta de luz após verificarem que a fatura com eletricidade passou a pesar mais no orçamento doméstico nos últimos 12 meses, de acordo com a pesquisa “Percepções sobre o Setor Elétrico”, feita pelo DataFolha em julho, sob encomenda da Associação Brasileira de Comercializadores de Energia (Abraceel).

Valor Econômico - 21/11 | Plano de energia é base para ação climática mais ampla
Política energética caminha ao lado de uma robusta agenda de redução da pegada de carbono do país, dizem gestores. O programa de produção de energia limpa do Uruguai é a ponta de lança de um plano de descarbonização total da economia. A partir da eliminação de combustíveis fósseis na produção da eletricidade, a ideia era descarbonizar a maior parcela possível da economia do país.

Valor Econômico - 19/11 | Projeto aprovado na Câmara coloca em xeque a autonomia da Aneel
A Agência Nacional de Energia Elétrica havia aprovado uma mudança no cálculo das tarifas de uso dos sistemas de transmissão e de distribuição, que logo foi sustada por deputados. A aprovação na Câmara dos Deputados de um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que susta uma mudança no cálculo das tarifas de uso dos sistemas de transmissão (Tust) e de distribuição (Tusd) feita pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é considerada por agentes do setor como mais um sinal de interferência na autonomia da agência e de fragilidade na governança do setor elétrico.

Estadão - 19/11 | Grupo de trabalho de Minas e Energia elege Tolmasquim como coordenador
O Grupo de Trabalho de Minas e Energia se reuniu pela primeira vez na sexta-feira, 18, e elegeu como coordenador executivo o ex-presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, atualmente professor titular da Coppe/UFRJ. Também foram criados três subgrupos e respectivos relatores.

Agência Infra - 17/11 | Abertura total do mercado pode aumentar custos para consumidores, diz Ministério da Economia
A abertura total do mercado de energia é positiva, mas tem de ser acompanhada de diversas medidas para que não sejam agravadas distorções existentes entre os dois ambientes de contratação: o livre e o mercado cativo das distribuidoras.

MegaWhat - 17/11 | Aneel aprova reajuste das tarifas de energia hidráulica para 2023
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabeleceu em R$ 89,79/MWh o valor da Tarifa Atualizada de Referência (TAR) para o cálculo da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH), e em R$ 220,8/MWh o montante relativo ao Preço Médio de Energia Hidráulica (PMEH), para a apuração do produto da arrecadação do ICMS a ser creditado aos municípios.

MegaWhat - 17/11 | Indústria naval se prepara para atender eólica offshore nos próximos cinco anos
Com marcos legais em andamento e portarias que dão os primeiros passos para que empreendedores vislumbrem o país com um novo porto de investimentos, o país soma quase 170 GW de capacidade instalada de projetos de geração de energia eólica offshore com pedido de licenciamento no Ibama.

Correio Braziliense - 17/11 | Aneel agenda para dezembro leilão de transmissão ao custo de R$ 3,5 bilhão
Leilão está marcado para 16 de dezembro na sede da B3, em São Paulo. No total, seis lotes no edital possuem expectativa de investimento de R$ 3,51 bilhões, com a previsão de criação de 5.747 empregos diretos. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) agendou o Leilão nº 2/2022 para a construção de aproximadamente 710 quilômetros (km) de linhas de transmissão. Os seis lotes no edital possuem expectativa de investimento de R$ 3,51 bilhões, com a previsão de criação de 5.747 empregos diretos. O certame acontece no dia 16 de dezembro na sede da B3, em São Paulo.