Análise: com poder de desempate nas votações, sucessão de Hélvio Guerra é fundamental na Aneel
O mandato do diretor termina em 24 de maio, e a escolha de seu sucessor movimenta o setor elétrico
21/02/2024
Agência iNFRA - 19.02.2024 | Quem acompanha de perto as votações da diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) já percebeu que há, claramente, uma divisão entre os cinco diretores. Os debates nas reuniões ordinárias do colegiado estão cada vez mais acalorados, e quase nenhuma aprovação é por unanimidade.
De um lado, o diretor-geral, Sandoval Feitosa, costuma votar em sintonia com a diretora Agnes Costa sobre os processos. Mas há a “oposição”: os diretores Fernando Mosna e Ricardo Tili, indicados pelo mesmo grupo político, de Rondônia, do qual faz parte o ex-secretário executivo de Minas e Energia, Efrain Cruz, votam regularmente em consonância entre si e contrários aos pareceres dos dois primeiros.
Poder de desempate - Nesse cenário, o quinto voto, do diretor Hélvio Guerra, tem o poder de pender a balança para um lado ou para o outro. O mandato de Guerra termina em 24 de maio, daqui a três meses. A sua sucessão será fundamental no jogo de forças políticas dentro da agência reguladora daqui para frente.
Atualmente, Hélvio Guerra tem votado quase na maioria absoluta das vezes com a dupla Mosna/Tili. Para que esse grupo mantenha a hegemonia das decisões na agência após a saída de Hélvio, é essencial um nome alinhado politicamente.
Nomes na disputa - Dentre os candidatos que começam a surgir nessa disputa, destaca-se o atual diretor de Gestão Administrativa da Eletronuclear e ex-diretor de Furnas, Sidnei Bispo. Este seria, segundo fontes, o preferido do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Também estão no páreo, com menor força, os superintendentes da Aneel Carlos Mattar (Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica); André Ruelli (Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo), e Alessandro Cantarino (Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração e Mercado de Energia).
Mattar é conterrâneo e amigo de longa data do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), aliado do ministro Silveira. Já Ruelli teria o apoio de deputados de Minas Gerais. Esses três nomes, teoricamente, seriam propensos a votar com o grupo de “situação”, o poder dirigente da ANEEL, liderado pelo diretor-geral.
O diretor-geral agência, Sandoval Feitosa, disse à Agência iNFRA que “não tem conhecimento dos nomes nem das movimentações”.
“Eu confio na capacidade do ministro e do presidente da República na escolha de um nome à altura dos grandes desafios do setor para os próximos anos”, respondeu.
Oposição - O superintendente Alessandro Cantarino, por sua vez, teria o apoio da dupla de diretores da oposição, disseram fontes a par das articulações. De perfil técnico, porém, poderia teria dificuldades de acompanhar votos sem fundamentação em documentos e pareceres das equipes internas, acreditam as mesmas fontes.
Mosna e Tili foram indicações do grupo político do senador Marcos Rogério (PL-RO), do qual também faz parte o ex-secretário executivo de Minas e Energia, Efrain Cruz. Cantarino trabalhou no gabinete de Cruz quando este foi diretor da Aneel (entre 2018 e 2022).
Procurado, o diretor Fernando Mosna disse desconhecer essa movimentação. “Não estou a par dessa articulação, mas qualquer superintendente da Aneel seria um excelente nome para a diretoria. Seja o Cantarino, o Mattar, o Ruelli ou outro superintendente”, afirmou Mosna à Agência iNFRA.
Ricardo Tili falou que “não está trabalhando para ninguém”. “Apesar de gostar muito do Alessandro, não tenho qualquer coisa quanto à indicação de ninguém”, contou.
Perdeu força - No passado, um outro ex-assessor de Efrain Cruz foi o primeiro a aparecer como candidato à vaga de Hélvio Guerra: o advogado Edson Holanda. Foi um nome que surgiu por indicação direta de Efrain, pois trabalharam juntos tanto na Aneel quanto no MME (Ministério de Minas e Energia), mas perdeu força após a saída de Cruz da secretaria-executiva, em janeiro desse ano, após desavenças com o ministro Alexandre Silveira.
Procurados, Alessandro Cantarino e Carlos Mattar não se manifestaram. Sidnei Bispo disse que “desconhece a candidatura” e André Ruelli afirmou que seu nome “estará sempre à disposição para contribuir com o setor elétrico”. “Mas registro que não sou candidato a sucessão do Dr. Hélvio”.
Já Hélvio Guerra falou que “confia no ministro Alexandre Silveira, pois ele tem conhecimento, experiência e competência para indicar a melhor alternativa para a Aneel”.
Por Leila Coimbra