Destaque de Notícias do Setor
Clipping com as principais notícias de interesse dos PIEs - 05 a 12.07.2024
13/07/2024
CNN Brasil - 12/07 | Em carta para Lula, associações do setor elétrico defendem projeto das eólicas offshore
Em carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, associações do setor elétrico defenderam a aprovação do marco legal das eólicas offshore (em mar aberto) e rebateram a versão de que “jabutis” incluídos no projeto vão encarecer as contas de luz.
Folha de SP - 12/07 | Governo tem resistência a criar subsídio para o setor de energia eólica
A escassez de novos contratos de geração de energia eólica fez o segmento entrar em contato com o governo e acusar usinas solares de concorrência desleal por contarem com subsídios e importarem suas placas fotovoltaicas da China.
Poder 360 - 11/07 | Câmara aprova projeto que regula produção de hidrogênio verde
A Câmara dos Deputados aprovou nesta 5ª feira (11.jul.2024), por votação simbólica, as emendas do Senado Federal ao PL (projeto de lei) 2.308 de 2023, que regulamenta a produção do H2V, o hidrogênio de baixo carbono. Segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Valor Econômico - 11/07 | MME fará proposta para resolver o marco legal do setor elétrico
O governo federal apresentará no fim desta semana a proposta para resolver a “colcha de retalho legislativa” que se tornou o conjunto de leis do setor elétrico, informou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. O problema colocado pelo ministro já foi diagnosticado há alguns anos por especialistas, que alertam para o crescimento insustentável dos subsídios a partir da articulação bem-sucedida dos lobbies de grupos econômicos no Congresso.
Portal Metrópoles - 11/07 | Governo embolsou 83% de valor que caberia à Aneel por taxa de energia
Guilherme Amado - As distribuidoras de energia elétrica arrecadaram nos últimos dez anos R$ 7,6 bilhões referentes à taxa de fiscalização de serviços de energia elétrica, valor que deveria ser encaminhado integralmente para a Aneel.
Valor Econômico - 10/07 | ANP se prepara para regular hidrogênio
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) tem se preparado para começar a regular o mercado de hidrogênio, mas, segundo o diretor-geral da agência, Rodolfo Saboia, a falta de recursos pode ser um entrave para esse trabalho. Saboia afirmou ontem que a agência está “como um jogador esperando para entrar em campo” no assunto do hidrogênio. E acrescentou que a ANP se prepara para atuar no mercado, mas ainda precisa do mandato.
Valor Econômico - 10/07 | Silveira quer fechar proposta para resolver distorções no mercado de energia até o fim de agosto
O governo federal apresentará, no fim desta semana, a proposta para resolver a “colcha de retalho legislativa” que se tornou o conjunto de leis do setor elétrico, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. O problema colocado pelo ministro já foi diagnosticado há alguns anos por especialistas da área, que alertam para o crescimento insustentável dos subsídios a partir da articulação bem-sucedida dos lobbies de grupos econômicos no Congresso.
MegaWhat - 10/07 | MP pode substituir PL 414 em função da ‘urgência’ para reestruturação do setor elétrico
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, indicou que a reestruturação do setor elétrico poderá vir por meio de medida provisória (MP), “em consequência da urgência que requer esta construção”. Questionado por jornalistas sobre o PL 414, Silveira disse que a nova regulação deve ser editada até agosto, e após o diálogo com agentes para avaliar se é possível aproveitar textos em andamento no Congresso.
Agência EPBR - 10/07 | Disputas de lobbies podem levar setor elétrico a colapsar, afirma Alexandre Silveira
O ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira (PSD), criticou nesta quarta-feira (10/7) os lobbies setoriais, que evitariam, segundo ele, a correção de distorções no setor elétrico.
CanalEnergia - 10/07 | Relatório mostra que a demanda global de energia continua crescendo
O bp’s Energy Outlook 2024 apontou que a demanda global por energia continua crescendo 1% ao ano entre 2019 e 2023, um número mais baixo que a média de 2% ao longo dos últimos 10 anos até 2019, número esse impulsionado pelo aumento das economias dos países emergentes.
Poder 360 - 10/07 | Imposto Seletivo impacta o setor da energia, dizem deputados
Deputados avaliam que haverá impacto do IS (Imposto Seletivo) sobre o custo de produtos de energia no Brasil. O “imposto do pecado” incidirá sobre bens minerais, entre eles o petróleo e gás, segundo o relatório do PLP (Projeto de Lei Complementar) 68 de 2024, que regulamenta a reforma tributária.
Poder 360 - 10/07 | Margem Equatorial garantirá independência energética, diz ex-ministro
O ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou nesta 4ª feira (10.jul.2024) que a exploração de petróleo na Margem Equatorial será fundamental para garantir a independência energética brasileira. Segundo ele, o Brasil já fez sua transição energética nas últimas décadas e agora precisa pensar numa “evolução energética”.
Agência iNFRA - 10/07 | Acordo com a Bolívia envolve exportação de 400 mw médios, novas linhas e interconexão com MS
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinou nesta terça-feira (9) memorando de entendimento com a Bolívia que prevê a conexão dos sistemas de transmissão e distribuição de energia elétrica dos dois países. O objetivo seria viabilizar o fornecimento de energia do Brasil para sistemas isolados do norte da Bolívia, informou o ministério em nota.
Folha de SP - 10/07 | Servidores da Aneel veem dificuldade para cumprir prazo de MP que beneficia energias renováveis
A operação padrão de funcionários da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) em campanha pela valorização da regulação federal dificultará o cumprimento dos prazos da MP (medida provisória) 1.212, editada pelo governo para estender benefícios às fontes renováveis de energia, de acordo com entidade de servidores da agência.
CNN Brasil - 10/07 | Aneel libera distribuidoras a direcionar recursos para auxiliar RS
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) flexibilizou as regras do Programa de Eficiência Energética (PEE) para que distribuidoras possam voltar seus esforços para apoiar a recuperação do Rio Grande do Sul.
Agência EPBR - 10/07 | Senador tenta urgência para votação do PL das eólicas offshore
O senador Ireneu Orth (PP/RS) trabalha para conseguir assinaturas para o requerimento de urgência para votação do PL das eólicas offshore (576/2021), em uma tentativa de vencer a resistência ao projeto e permitir que a proposta sob relatoria de Weverton Rocha (PDT/MA) seja aprovada antes do recesso parlamentar, que começa no dia 18/7.
Agência EPBR - 10/07 | Indústria busca conclusão para marco do hidrogênio antes do recesso
Associações da Indústria de Hidrogênio Verde (ABIHV), Energia Eólica e Novas Tecnologias (ABEEólica), Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Biogás (Abiogás) e Nordeste Forte circularam uma nota nesta quarta (10/7) pedindo apoio dos deputados federais para “rápida conclusão” do marco legal do hidrogênio de baixo carbono.
Portal Exame - 10/07 | Complexo eólico inaugurado na Bahia emprega 3 mil pessoas e pode abastecer um milhão de residências
Em um único investimento, a Pan American Energy (PAE) conseguiu acertar em cheio em dois dos três aspectos da sigla ESG.
Valor Econômico - 09/07 | Superintendência-Geral do Cade aprova compra da Esfera Energia pela Auren
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) aprovou a compra da Esfera Energia pela Auren, empresa de energia que nasceu da reorganização societária dos ativos do grupo Votorantim e do fundo canadense CPP Investiments. A Esfera Energia atua na área de gestão de energia no mercado nacional. Se em 15 dias não houver questionamento, a operação fica definitivamente aprovada.
Agência EPBR - 09/07 | Pacheco entrega proposta que abre caminho para a federalização da Cemig
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), apresentou, nesta terça-feira (9/7), um projeto de lei complementar que permitirá o uso de empresas públicas para o abatimento das dívidas dos estados.
Valor Econômico - 09/07 | Brasil e Bolívia negociam integração na área de energia
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), lidera a comitiva do governo brasileiro que viajou nesta segunda-feira (8), para Santa Cruz de la Sierra, Bolívia, para acertar detalhes de ao menos três negociações diplomáticas no campo da integração energética entre os dois países. As tratativas envolvem assinatura de memorando de entendimentos previsto para esta terça-feira (9).
Agência EPBR - 09/07 | Mercado de energia eólica vive crise inédita, diz Elbia Gannoum
O mercado de energia eólica vive um paradoxo no Brasil: ao mesmo tempo em que bate recordes de novas instalações de usinas, passa por sua mais grave crise setorial. Foi o que explicou Elbia Gannoum, presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), em entrevista ao estúdio epbr durante a EVEx 2024, em Natal (RN). Veja a íntegra acima.
O Globo - 09/07 | Projetos que subsidiam energia eólica e solar não fazem mais sentido
Dois Projetos de Lei sobre energia renovável que tramitam no Congresso escondem, sob alegadas preocupações com o meio ambiente, subsídios desnecessários que, se aprovados, encarecerão a conta de energia. Se não forem barradas, as propostas, que tratam de energia eólica offshore e microgeração distribuída com placas solares para a população de baixa renda, poderão representar um custo extra nas tarifas de R$ 28,9 bilhões por ano até 2050, como mostrou reportagem do GLOBO.
Portal Exame - 09/07 | Lula e Luis Arce fecham acordos de cooperação em segurança, comércio e energia
Os presidentes de Bolívia, Luis Arce, e Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, se reuniram nesta terça-feira na cidade boliviana de Santa Cruz de la Sierra para assinar vários acordos bilaterais de cooperação em segurança, comércio e energia.
Valor Econômico - 09/07 | Inflação na OCDE acelera para 5,9% em maio puxada por alta nos preços de energia
A inflação nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) acelerou para 5,9% em maio, puxada pela alta no preço de energia em 24 dos 38 países membros do bloco. Em abril, o aumento médio dos preços foi de 5,7%.
MegaWhat - 09/07 | Diretor pede urgência para mecanismo de diferimento tarifário
As contas de energia da Energisa Sul Sudeste (ESS) terão uma redução média de 9,89% a partir de 12 de julho. O reajuste tarifário anual da distribuidora, sediada na cidade de Presidente Prudente, São Paulo, e que atende cerca de 877 mil unidades consumidoras, foi aprovado nesta terça-feira, 9 de julho, pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
MegaWhat - 09/07 | Diretores da Aneel divergem e reunião não avança na questão da inversão de fluxo
Terminou sem decisão a discussão na diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre a regulamentação da inclusão de projetos de geração distribuída (GD) no programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). Os três diretores presentes na reunião desta terça-feira, 9 de julho, divergiram tanto nesta discussão quanto sobre a questão da inversão de fluxo de potência, motivo de embate entre investidores de GD e distribuidoras de energia.
Portal G1 - 09/07 | Aneel aprova permissão para que distribuidoras usem recursos em projetos de reconstrução do Rio Grande do Sul
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (9) a flexibilização do uso dos recursos de eficiência energética — que são obrigatórios por parte das distribuidoras — para projetos de reconstrução do Rio Grande do Sul (leia mais abaixo).
MegaWhat - 09/07 | Com atraso, Aneel conclui revisão de receitas de transmissão de 2023 e 2024
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a revisão da receita anual permitida (RAP) dos contratos de concessão de transmissão que tinham como prazo de revisão julho de 2023 e julho de 2024, cujo processo estava atrasado por problemas com a qualidade dos dados repassados pelas concessionárias.
CanalEnergia - 09/07 | Revisão de 2023 reduz RAP de contratos prorrogados em 13,65%
A Aneel reduziu em R$ 1,84 bilhão (13,65%) a Receita Anual Permitida das concessões de transmissão prorrogadas em 2013, ao aprovar a revisão da RAP de 2023. O processo concluído nesta terça-feira, 9 de julho, tem impacto ainda maior, chegando a uma redução de 21,44%, considerando o componente financeiro negativo em torno de R$ 1 bilhão (- 7,79%), que entrará como parcela de ajuste (PA) a ser aplicada à tarifa de transmissão (Tust).
Agência iNFRA - 08/07 | ANEEL retoma discussão GD no programa Minha Casa, Minha Vida e RAP das transmissoras
O resultado da CP (Consulta Pública) 3/2024, que trata da regulamentação da MMGD (Micro e Minigeração Distribuída) no âmbito do programa social MCMV (Minha Casa, Minha Vida), retorna à pauta da reunião de diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) desta semana.
Agência iNFRA - 08/07 | Governo trabalha em projeto de lei sobre abertura do mercado e “justiça tarifária”, dizem fontes
O MME (Ministério de Minas e Energia) está trabalhando em um projeto de lei sobre abertura do mercado de energia, a fim de trazer “justiça tarifária” para os consumidores. Nesta sexta-feira (12), a pasta promove junto à CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) um seminário com a mesma temática, em São Paulo.
Estadão, Coluna do Broadcast - 08/07 | Principal plataforma de comercialização de energia do País registra recorde de negociações
O Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia (BBCE) registrou mais um recorde em meio à volatilidade nos preços de energia, que vem sendo observada nos últimos meses.
MegaWhat - 08/07 | Servidores da Aneel alertam para prazo justo de regulação da MP 1.212
Os servidores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), mobilizados desde maio em defesa das agências reguladoras federais e contra os cortes orçamentários, alertaram para o prazo apertado para regulamentação da Medida Provisória (MP) 1.212, principalmente a prorrogação dos prazos para que projetos de geração renovável entrem em operação com direito ao desconto pelo uso da rede.
Estadão, Broadcast - 08/07 | Energia em pauta: MME reúne autoridades do setor elétrico em SP para debater gargalos
O Ministério de Minas e Energia (MME) realiza na sexta-feira, 12, em São Paulo capital um seminário para colher sugestões de especialistas para a resolução de gargalos do setor elétrico. As ideias devem ser consideradas para o projeto de lei que deverá ser encaminhado ao Congresso Nacional até agosto com nova regulamentação para o setor.
Valor Econômico - 08/07 | Brasil e Chile lideram transição energética na América Latina, aponta Fórum Econômico Mundial
Um relatório do Fórum Econômico Mundial destacou que Brasil e Chile são os únicos países latino-americanos presentes entre as 20 nações mais bem posicionadas no Índice de Transição Energética (ETI, por sua sigla em inglês), de um total de 120 países avaliados.
Agência EPBR - 08/07 | Projetos que subsidiam energia eólica e solar não fazem mais sentido
O ano de 2023 foi de “recordes num mundo faminto por energia”, resume o Energy Institute na divulgação do seu mais recente Statistical Review. O consumo total de energia primária chegou a 620 Exajoules (EJ), 2% acima do nível de 2022, 0,6% acima de sua média de dez anos e mais de 5% acima do nível pré-Covid de 2019.
CNN Brasil - 08/07 | CNN Energia: energia eólica ajuda no desenvolvimento sustentável
A chegada de parques eólicos pode impactar de várias formas uma região. A energia eólica ajuda no desenvolvimento sustentável, mas o desafio do setor é manter uma relação de equilíbrio entre empresas, moradores e meio ambiente.
Poder 360 - 07/07 | Acidentes fatais na rede elétrica caem 8% em 2023, diz Abradee
O Brasil reduziu em quase 8% o número de acidentes fatais com a rede elétrica em 2023, se comparado ao ano anterior. No ano passado foram 250, enquanto no ano anterior chegaram a 270. Ainda assim, o setor teve um aumento de 26 casos no número total de acidentes em 2023.
O Globo - 06/07 | Conta de luz pode ficar até 13% mais cara com novos subsídios ao setor; entenda
Dois projetos de lei (PLs) em tramitação no Congresso vão onerar ainda mais a conta de luz dos brasileiros. A estimativa é que, caso aprovadas, essas propostas envolvendo o estímulo a eólicas offshore e microgeração distribuída para a população de baixa renda possam gerar um custo extra de ao menos R$ 28,9 bilhões por ano nas tarifas.
Poder 360 - 05/07 | Setor de energia debate aumento de tributação em Brasília
A mudança de tributação proposta na reforma para bens minerais extraídos impactará a cadeia produtiva de energia, segundo o Instituto Pensar Energia. O tema será abordado no seminário “A segurança energética, o Estado e a sociedade”, na 4ª feira (10.jul.2024), em Brasília. O encontro presencial é reservado para convidados e a gravação ficará disponível no canal do jornal digital no YouTube.
CanalEnergia - 05/07 | Mais recursos para eficiência energética vai para última análise na Câmara
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que amplia os recursos que as companhias de distribuição de energia elétrica devem aplicar anualmente em programas de eficiência energética regulado pela Aneel, como a troca de lâmpadas incandescentes por lâmpadas LED na iluminação pública.
Agência Câmara - 05/07 | Comissão aprova proposta que amplia recursos para eficiência energética
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia os recursos que as companhias de distribuição de energia elétrica devem aplicar anualmente em programas de eficiência energética, como a troca de lâmpadas incandescentes por lâmpadas LED na iluminação pública.
Portal JOTA - 05/07 | Conta de luz deverá seguir com cobrança de bandeiras tarifárias, indicam consultorias
As contas de luz devem seguir com cobranças adicionais nos próximos meses, referentes ao acionamento de bandeiras tarifárias. Segundo previsões realizadas por consultorias especializadas no setor elétrico, as bandeiras podem variar entre amarela e vermelha, nos dois patamares, até o final do ano. O acionamento de bandeiras, além de influenciar diretamente no valor pago pelos consumidores de energia, também pode pressionar a inflação do país.
Brasil Energia - 05/07 | Subsídios prenunciam crise financeira no setor elétrico
A escalada de subsídios tarifários na conta de energia, que nos últimos anos se intensificaram por meio de novas leis, decretos e principalmente “jabutis", tem potencial para provocar em breve uma crise financeira no setor elétrico.
CanalEnergia - 05/07 | Perdas de distribuidoras transcendem o setor elétrico, afirmam pesquisadores
Um diagnóstico claro e abrangente das áreas onde existem sérios problemas de faturamento da energia elétrica pelas distribuidoras será essencial no desenho de soluções para as diferentes realidades socioeconômicas das concessões de distribuição no Brasil, de acordo com pesquisadores ouvidos pela Aneel em workshop na última quinta-feira, 5 de julho. Embora a definição de tarifas diferenciadas seja vista como uma boa solução para incentivar a regularização de consumidores, a percepção geral é de que o tema transcende o campo regulatório e o próprio setor elétrico.
Poder 360 - 05/07 | Governo define regras para antecipar recursos da Eletrobras
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estabeleceu as regras para a operação financeira que pretende antecipar recursos a serem recebidos da Eletrobras. O dinheiro, depositado pela companhia na CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), será usado para aliviar as contas de luz. Isso será feito quitando despesas que pesam nas tarifas de energia atualmente.
Agência EPBR - 05/07 | Lula retorna à Bolívia com agenda do mercado de gás natural
O presidente Lula retorna à Bolívia na terça (9/7), na primeira visita oficial de terceiro mandato, acompanhado de uma agenda pública e privada de interesse no mercado brasileiro de gás natural.
Diário do Nordeste (CE) - 05/07 | Ceará é um dos estados mais impactados com atraso na regulamentação das eólicas offshore; entenda
O Ceará pode ser um dos estados mais afetados com o atraso na tramitação do marco regulatório das usinas eólicas offshore (construídas em alto mar) no Congresso Nacional. O Estado é um dos alvos de maior interesse de empresas para a instalação de empreendimentos, mas pode perder investimentos para países mais avançados na regulamentação.
