Empresas se mobilizam no Congresso por aprovação de marco regulatório para eólica no mar
Segundo a Abeeólica, a aprovação garantirá a criação de um ambiente institucional que posicionar o Brasil como país estratégico para atrair novos investimentos
22/07/2024

Valor Econômico - 18.07.2024 | Com a cadeia da indústria eólica no Brasil se desestruturando, empresas do setor se mobilizam no Congresso para acelerar a aprovação de um marco legal da eólica em alto-mar (“offshore”) PL 576/2021.

Em carta enviada ao senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG) e outras lideranças do governo, como o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD/MG), e Geraldo Alckmin (PSB), a Abeeólica, associação que representa as empresas do setor, diz que a aprovação do marco regulatório garantirá a criação de um ambiente institucional que permitirá posicionar o Brasil como um país estratégico para atrair novos investimentos.

O documento, ao qual o Valor teve acesso, afirma que a demora para aprovação do PL 576/2021 tem refletido na desmobilização de recursos e iniciativas de grandes empresas e fundos de investimento no ambiente nacional.

“A inexistência de um marco regulatório e perspectiva de continuidade, impedem que as organizações possam continuar suas prospecções em eólicas offshore no Brasil, redirecionando seus recursos para outros mercados em desenvolvimento e com ambiente regulatório já estruturado, conforme apresentam-se os Anexos desta
carta”, diz.

O projeto faz parte da chamada “agenda verde”, mas tem sido alvo de fortes críticas por parte do setor elétrico porque parlamentares inseriram “jabutis” (emendas sem relação com o tema) no texto, como a prorrogação da contratação de energia de termelétricas a carvão mineral até 2050, projetos a gás natural e a prorrogação dos
descontos em tarifas de uso de sistemas de distribuição e transmissão para energias renováveis.

A consultoria PSR estima que os jabutis introduzidos no marco regulatório pela Câmara podem custar R$ 25 bilhões por ano na conta de luz do consumidor. O setor eólico, por sua vez, diz que tem trabalhado para retirar os dispositivos estranhos ao tema da redação final.

Segunda maior fonte de energia renovável para a matriz elétrica nacional, as eólicas passam por uma crise de contratos que levou ao fechamento de fábricas, como unidades de Siemens Gamesa e GE, causou demissão em massa na Aeris, fornecedora de pás para turbinas, e impacta empresas como Nordex, Indústrias Romi e a WEG, que têm divisões voltadas ao segmento.

O setor acredita que a potencial demanda energética para produção de hidrogênio verde pode significar um novo mercado. Estão cadastrados no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) cerca de 200 gigawatts (GW) de projetos eólicos, o que corresponde à atual capacidade instalada no Brasil.

Os pedidos de licenciamento ambiental se acumulam, já que o órgão também aguarda a existência de um arcabouço regulatório. No mercado, fala-se que alguns grupos estrangeiros já desistiram de colocar turbinas no mar e transferiram investimentos para outros lugares do mundo onde a legislação está mais desenvolvida. Se a lei vingar, ela vai permitir ao Ministério de Minas e Energia (MME) preparar o primeiro leilão de prismas marítimos.

Em 2023, foram instalados no mundo 11 gigawatts (GW) de capacidade em eólicas offshore, segundo dados do Conselho Global de Energia Eólica (GWEC, na sigla em inglês).

Por Robson Rodrigues