Governo libera importação de energia do Paraguai
Medida que deve ser publicada em Diário Oficial da União nesta quarta é primeiro passo para integração do sistema elétrico na América do Sul
04/11/2024

Folha de SP - 30.10.2024 | O Ministério de Minas e Energia liberou nesta quarta (30) a importação de energia do Paraguai por meio de negociações no mercado livre, uma inovação no setor.

A portaria com as novas regras deve sair publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União desta quarta (30), segundo técnicos do governo.

A medida está alinhada com o memorando de entendimento entre Brasil e Paraguai firmado em abril deste ano e que foi negociado pelo ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia).

A ideia do governo é promover a integração do sistema elétrico entre os países vizinhos. Conversas similares ocorrem com a Venezuela, Bolívia, Peru, Uruguai e Argentina.

A abertura para a importação representa uma sinalização de que o Brasil quer levar o projeto adiante rapidamente como forma de garantir a segurança energética aos consumidores brasileiros.

Um dos técnicos envolvidos considera que, quanto mais energia barata vier do exterior, uma termelétrica (que produz energia muito cara) a menos será ativada no Brasil.

Diferentemente de acordos setoriais anteriores, que permitiram a importação em caráter temporário, a portaria define contratos interruptíveis, ou seja, com lastro —única forma para que a energia seja negociada no ambiente de contratação livre.

A partir de agora, comercializadoras paraguaias poderão negociar livremente na CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) e seguirão as mesmas regras impostas às concorrentes brasileiras.

A primeira usina a vender sua energia será a de Acaray. Inicialmente, haverá um teto de 120 MW (megawatt) de negociação por ano, que, segundo técnicos do governo, poderá ser revisto.

Painel S.A. - Julio Wiziack - Com Diego Felix

Link da publicação original https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painelsa/2024/10/governo-libera-importacao-de-energia-do-paraguai.shtml