Entidades do setor elétrico encaminham carta ao Senado criticando PL das eólicas offshore
Leia a carta na íntegra
13/12/2024

Estadão Broadcast - 09.12.2024 | Um conjunto de 12 entidades ligadas ao setor elétrico encaminhou carta conjunta ao Senado Federal pedindo que os "jabutis" colocados no Projeto de Lei (PL) 576/2021, que trata das eólicas offshore, não sejam aprovados, uma vez que podem encarecer as contas de luz em 7,5%.

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Os jabutis são conteúdo estranho à proposta original do PL e, na maioria das vezes, desconfiguram o projeto. Entre as emendas jabuti incluídas no PL 576/2021 estão concessões de benefícios e prazos adicionais para fontes de geração como carvão, gás natural, e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs).

O setor retomou a mobilização contra a aprovação do PL com os jabutis após apresentação, ma semana passada, de relatório do senador Weverton (PDT-MA) que seis “jabutis” incluídos durante a tramitação do projeto de lei das eólicas offshore na Câmara.

O PL está na pauta da reunião da próxima terça-feira, 10, da Comissão de Infraestrutura do Senado. E mesmo sem aprovação na CI, já consta na pauta do plenário do Senado desta quarta-feira, 11.

Na avaliação das entidades setoriais, o custo dos jabutis mantidos será de R$ 440,0 bilhões até 2050, o equivalente a uma despesa de R$ 17,5 bilhões por ano, que será arcado nas tarifas de energia elétrica. Além disso, as medidas beneficiam usinas que não são necessárias, em função da sobreoferta no País, além de serem mais caras e poluentes.

"Essa questão é de suma importância para os consumidores brasileiros de energia elétrica, posto que, como atestam pesquisas atuais, eles têm sido obrigados a cortar gastos familiares essenciais para poder pagar os valores crescentes da conta de luz", diz trecho do documento.

Entre as associações e entidades do setor elétrico que assinaram o documento, estão: a Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (Abrate), Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage), Associação
Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias (Abeeólica), Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica (ABCE), Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica
(Abradee), Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace), Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape), Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica
(Apine), Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), Frente Nacional dos Consumidores de Energia e União pela Energia.

Por Wilian Miron