Ministro de Minas e Energia muda tom, elogia Aneel e diz que as coisas estão evoluindo
A fala se deu após evento em MG e demonstra uma mudança de postura após um 2024 de sucessivas críticas
14/02/2025

Agência iNFRA - 11.02.2025 | O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, fez uma mudança de tom nesta segunda-feira (10) ao comentar o trabalho da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Questionado sobre a agência, ele elogiou: “Anda muito bem e as coisas estão evoluindo”.

“Quero acreditar que a Aneel vai dar celeridade, por exemplo, às renovações das distribuidoras, para poder melhorar a qualidade do serviço. Essa é a cobrança do ministro: resultados e políticas públicas que possam efetivamente melhorar o Brasil“, disse à imprensa após cumprir agenda em Minas Gerais.

Silveira afirmou que não poderia admitir tentativas de não cumprir “decretos presidenciais” e que essa foi a “única contradição” da reguladora. “As agências não compreenderam o seu papel de regulador e o do governo de formulador de política”, destacou.

Críticas - A fala demonstra uma mudança de postura do ministro após um 2024 de sucessivas críticas. Em outubro do último ano, ele chegou a dizer que a ANEEL trabalhava “contra o governo” e o “boicotava”.

Silveira ainda cogitou algum tipo de intervenção na agência e até encaminhou pedidos de investigação para a CGU (Controladoria-Geral da União) sobre suposta conduta omissiva dos diretores da ANEEL em processos como a venda da Amazonas Energia à Âmbar Energia e de fiscalização da Enel São Paulo.

Durante audiência na Câmara dos Deputados no ano passado, Silveira reclamou que as agências não estariam cumprindo prazos e listou pendências da ANEEL sobre medidas publicadas pelo governo e que precisavam de regulamentação da agência.

O ministro ainda defendeu alterações na Lei das Agências Reguladoras e disse não acreditar na autonomia das agências. Ele afirmou ainda que os diretores das reguladoras estavam “se escondendo atrás de pseudomandatos para se tornarem pequenos núcleos de poder”.

Alguns dos temas sobre os quais o ministro se posicionou contrário à agência foram:

  • Compartilhamento de postes: Após a Aneel extinguir o processo que tratava sobre o compartilhamento de postes entre os setores de energia e telecomunicações, o ministro divulgou nota manifestando “preocupações” de que as decisões da agência “protelem o interesse público”: “O ministro ressalta que a agência deve cumprir o decreto do Presidente da República e o seu papel regulador, respeitando o formulador de política pública, que é o MME”.
  • Venda da Amazonas Energia à Âmbar Energia: O ministro afirmou em diferentes ocasiões que a Aneel não apresentou os custos de uma possível intervenção caso não ocorresse a troca de controle da distribuidora do Amazonas. Ele ressaltou ainda que era para o trabalho da agência “ser mais célere”.
  • Saldo da Conta Bandeiras: O ministro pediu em outubro que a agência passasse a considerar no cálculo das bandeiras tarifárias o superávit da Conta Bandeiras, visando evitar bandeiras elevadas no período seco. A Aneel respondeu que uma mudança da metodologia dependeria de rigorosa análise técnica e que cabe a ela definir as tarifas. Silveira, então, disse que a reguladora “trabalha contra o país e contra o governo, e boicotando, inclusive, o governo”.
  • Apagões em São Paulo: Os novos episódios em outubro de 2024 aumentaram a hostilidade entre as partes. O ministro disse que a fiscalização da Aneel era falha e que a reguladora faltava com o compromisso à população. A agência respondeu afirmando que faltavam recursos e pessoal para fazer o seu trabalho.

Indicação para a reguladora - Também nesta segunda, Silveira reforçou o plano de indicar o atual secretário de Energia Elétrica do MME (Ministério de Minas e Energia), Gentil Nogueira, para a vaga aberta atualmente na diretoria.

Ele afirmou que isso, no entanto, depende do presidente Lula e do Senado Federal, mas que buscará diálogo com os senadores, inclusive com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, político de quem é afastado atualmente.

“Eu sempre tive uma grande admiração pelo trabalho sério, abnegado do profissional Gentil, que é [servidor] de carreira da Aneel. (…) O Gentil é um servidor que é reconhecido nacional e internacionalmente e eu gostaria muito que ele contribuísse com a agência reguladora. Mas a palavra final é do presidente e do Senado. Essa [a indicação] é a pretensão do ministro, mas eu como defensor da democracia que sou acho que o diálogo é o caminho para se construir resultados. E esse diálogo nós queremos ter com o Senado da República, sob a liderança dos presidentes tanto do Senado quanto da Câmara”, disse.

Link da publicação original: https://agenciainfra.com/blog/ministro-de-minas-e-energia-muda-tom-elogia-aneel-e-diz-que-as-coisas-estao-evoluindo/