Aneel volta a discutir cortes de geração de energia renovável
A agência reguladora analisa um pedido da Absolar para rever uma decisão que impacta o setor
21/02/2025

Valor Econômico - 17.02.2025 | A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) retoma na terça-feira (18) a discussão sobre os cortes de geração renovável impostos pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), conhecido pelo jargão do setor como “curtailment”.

A agência reguladora analisa um pedido da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) para rever uma decisão que impacta o setor. A solicitação se refere à Resolução Normativa nº 1.073/2023, que alterou regras anteriores da Aneel (Resolução nº 1.030/2022) sobre compensação financeira para usinas que têm sua geração de energia limitada. Esse mecanismo define quando e como os geradores recebem pagamentos por energia que poderiam produzir, mas são impedidos de entregar ao sistema.

A discussão ocorre enquanto o setor busca um acordo entre a agência reguladora e os geradores para pôr fim à judicialização iniciada em 2023. As restrições operacionais impostas pelo ONS à geração eólica e solar estariam causando prejuízos às empresas da ordem de R$ 2 bilhões, que reivindicam ressarcimento e acionam a Justiça contra a agência.

Em meados de janeiro, a Aneel conseguiu derrubar, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a liminar contra as ordens de cortes na geração. A ação judicial foi movida pelas associações Abeeólica e Absolar, que representam as empresas do setor.

Em outro processo, a Aneel negou o pedido de medida cautelar protocolado pela empresa Serena Energia com o objetivo de suspender o corte de geração. Segundo a empresa, entre janeiro de 2023 e setembro de 2024, a penalidade acumulada nos empreendimentos da Serena é da ordem estimada de R$ 35,6 milhões em razão da restrição da geração.

Por Robson Rodrigues

Link da publicação original: https://valor.globo.com/brasil/noticia/2025/02/17/aneel-volta-a-discutir-cortes-de-gerao-de-energia-renovvel.ghtml