Reforma do setor elétrico será prioridade, diz senador Marcos Rogério, novo presidente da Comissão de Infraestrutura
Também mencionou a necessidade de recompor os colegiados das agências reguladoras
21/02/2025

Agência iNFRA - 20.fev.2025 | O senador Marcos Rogério (PL-RO) foi eleito presidente da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) nesta quarta-feira (19) e já destacou que a reforma do setor elétrico estará dentre as prioridades do colegiado.

O parlamentar afirmou que buscará reunir-se com o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), e com o próximo presidente da CME (Comissão de Minas e Energia) para tratar da matéria que está parada na Casa, o PL (Projeto de Lei) 414/2021. Marcos Rogério relatou a proposta quando estava no Senado.

“Discutir uma reforma estruturante é um tema necessário. É um setor que precisa. O consumidor brasileiro paga uma conta de luz muito alta”, afirmou em entrevista após a sua eleição na CI.

O senador ainda defendeu que o projeto precisa de atualização: “Depois de quatro anos, muito daquilo que nós colocamos nessa proposta lá atrás, hoje a gente já precisa revisar. Quando você demora demais para dar efetividade a uma reforma estruturante, no final, você precisa reformar a própria reforma”.

Agências - O novo presidente da CI também afirmou que é preocupante que agências reguladoras funcionem atualmente sem as diretorias completas. Ele ressaltou que, tão logo as indicações sejam despachadas para a CI, a comissão dará encaminhamento das sabatinas para “recompor os colegiados das agências reguladoras”.

O governo encaminhou uma lista de indicações para o Senado ainda em dezembro de 2024, mas não contemplou a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). A reguladora ficou de maio do último ano até janeiro de 2025 com apenas quatro diretores na composição do colegiado. Atualmente, a diretora substituta Ludimila Lima ocupa provisoriamente a quinta cadeira.

“É preocupante. Muitas agências estão sem a sua composição total, funcionando com substitutos eventuais, temporários, conforme previsão legal. Mas aquilo que era para ser uma situação temporária, em muitos casos, tem levado muito mais tempo, em razão de uma ausência de indicação”, disse Marcos Rogério.

Aclamação - A presidência da CI estava costurada desde antes da eleição do atual presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP). O senador Marcos Rogério, que compõe o bloco de oposição ao governo na Casa, foi eleito por aclamação.

A reunião de instalação e eleição do presidente do colegiado contou com a visita de Alcolumbre. “Só vim ver se seria por aclamação mesmo”, declarou o presidente da Casa.

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