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Cortes de geração levam usinas eólicas e solares à Justiça; governo tenta solução
Empresas alegam prejuízo de R$ 2,5 bilhões. Se ressarcidas, valor deve ser custeado pela conta de luz do consumidor 10/03/2025 G1 — 06/03/2025 | As usinas eólicas e solares têm enfrentado cortes de geração de energia desde agosto de 2023, causando prejuízos bilionários. O assunto levou a um processo judicial contra o governo e se tornou um impasse que divide o setor. As usinas alegam que acumulam prejuízos de cerca de R$ 2,5 bilhões pela não geração de energia. Para chegar a uma solução, o Ministério de Minas e Energia criou um grupo de trabalho com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O grupo foi instalado oficialmente nesta quinta-feira (6), mas o g1 apurou que já havia começado a se reunir em fevereiro. “Temos direito a receber esses R$ 2,5 bilhões, por isso que estamos na Justiça. O governo pode estabelecer regras novas [por indicação do grupo de trabalho], mas essas regras são para o futuro porque o presente e o passado recente consideramos que está no direito, está na lei, e essa lei não foi alterada”, disse a presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Elbia Gannoum. Entenda o que está em jogo - O impasse acontece porque a geração das usinas eólicas e solares tem sido “cortada” pelo ONS desde o apagão de agosto de 2023, quando falhas de funcionamento nos equipamentos dessas usinas foram apontadas como a causa do blecaute. Na ocasião, o ONS justificou a medida como uma forma de garantir a segurança do sistema e impedir novas ocorrências de falta de energia. Além disso, a falta de disponibilidade das linhas de transmissão —que “transportam” a eletricidades das usinas para os grandes centros de consumo— e o excesso de produção de energia no país também contribuem para os cortes. No entanto, a disputa em torno dos cortes começou por causa de uma regra da Aneel que determina em quais casos as usinas têm direito a ressarcimento pelos cortes de energia. Em caso de ressarcimento às usinas, quem paga é o consumidor. Isso é feito por meio de um encargo na conta de luz, chamado de Encargo de Serviços de Sistema (ESS). Ou seja, se os R$ 2,5 bilhões forem reconhecidos para reembolso às usinas, os valores devem sair do bolso do consumidor. A Aneel divide os casos de corte de geração em três: - razão energética: quando não há demanda suficiente, o ONS precisa equilibrar a quantidade de energia que circula no sistema, o que demanda cortes de geração; De todos esses casos, os consumidores só arcam com a indisponibilidade extraordinária. Ou seja, todas as outras razões são consideradas pela Aneel como risco do empreendedor. É contra essa regra que as usinas reclamam na Justiça, questionando a sua legalidade. Segundo dados do Instituto Acende Brasil, em 2024, cerca de 8,4% de toda a energia gerada pelas usinas eólicas foi cortada. No caso das fotovoltaicas, os cortes chegam a 13,3% no período de abril a setembro de 2024. Contudo, os cortes não são uniformes, atingindo alguns empreendimentos mais que outros. “Nós temos situações de parques eólicos que em 2024 chegaram a ficar 60% do tempo desligados”, afirmou Elbia. O g1 procurou o ONS e a Aneel para comentar os motivos por trás dos cortes e do não ressarcimento das usinas. As instituições não responderam até a publicação desta reportagem. Por Lais Carregosa Link da publicação original: https://g1.globo.com/economia/noticia/2025/03/06/cortes-de-geracao-levam-usinas-eolicas-e-solares-a-justica-governo-tenta-solucao.ghtml
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