Arquivo de Congresso Nacional

Arnaldo Jardim apresenta PL para mudar divisão do custo de contratação de baterias

apine 16 de julho de 2026 Nenhum comentário

Entidades ligadas ao armazenamento e à geração renovável apoiam mudança Agência Eixos – 15.07.2026 | O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) apresentou o Projeto de Lei 3.716/2026, que altera a…

Entidades empresariais pedem derrubada de veto à LDO sobre despesas de agências reguladoras

apine 17 de junho de 2026 Nenhum comentário

16.06.2026 – Entidades representativas de diversos setores econômicos, entre elas a Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine), divulgaram manifesto em defesa da derrubada do veto presidencial a…

Coalizão empresarial lança manifesto para retomar projeto de incentivo a data centers

apine 14 de maio de 2026 Nenhum comentário

Folha – 12.maio.2026 | Uma coalizão formada por frentes parlamentares, associações de tecnologia e federações industriais lançou manifesto em defesa da retomada da tramitação do projeto de lei do Redata, regime…

Apine contribui com pautas do setor elétrico na agenda legislativa da CNI

apine 9 de abril de 2026 Nenhum comentário

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) lançou sua Agenda Legislativa em 24 de março, no Plenário da Câmara dos Deputados. O documento estratégico consolida e norteia as prioridades do setor…

Apine sugere tarifas diferenciadas para MMGD como solução para curtailment

apine 1 de abril de 2026 Nenhum comentário

Cortes de geração é o primeiro dos 4 grande temas da agenda da entidade que diz que a MMGD deve participar do rateio dos custos do excesso de geração CanalEnergia…

Com perdas bilionárias, curtailment domina agenda de produtores de energia em 2026

apine 27 de março de 2026 Nenhum comentário

Apine aponta necessidade de mudanças estruturais para evitar perdas no sistema Agência Eixos – 25.03.2026 | A busca por soluções estruturais para os cortes de geração de energia (curtailment) está…

Joaquim Passarinho assume Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados

apine 7 de fevereiro de 2026 Nenhum comentário

MegaWhat – 04.02.2026 | O deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) foi eleito por unanimidade, com 28 votos, presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. Como primeira medida,…

Congresso derruba veto a licenciamento prioritário para projetos de “segurança energética”

apine 2 de dezembro de 2025 Nenhum comentário

Em derrota para o governo, Congresso derruba vetos da Lei de Licenciamento; FPA liderou articulação Agência Eixos – 27.11.2025 | O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (27/11) parte dos vetos presidenciais…

PDL 365 gera apreensão e põe em risco a estabilidade regulatória

apine 12 de novembro de 2025 Nenhum comentário

Proposta que susta decisão da Aneel sobre sinal locacional, está com votação suspensa na CCJ Canal Solar – 10.11.2025 | Uma onda de preocupação tomou conta do setor elétrico após…

Senado aprova MP com novas regras para o setor elétrico e teto para despesas com tarifa social

apine 31 de outubro de 2025 Nenhum comentário

Proposta também muda a forma de calcular royalties pagos pelas empresas que exploram petróleo no país e prevê abertura gradual do mercado; texto vai à sanção presidencial Portal G1 –…

Categoria: Congresso Nacional