13.02.2026 – A diretoria da Aneel aprovou na sexta (13.fev.2026), durante Reunião Pública Extraordinária, a alteração dos preços-teto dos editais dos Leilões de Reserva de Capacidade na forma de Potência de 2026 – LRCAP – nº 02 e nº 03.
O LRCAP nº 02 é destinado à contratação de Potência Elétrica a partir de empreendimentos de geração novos e existentes: UTEs a Gás Natural, Carvão Mineral e UHEs. Já o LRCAP nº 03 é destinado à contratação de Potência Elétrica a partir de empreendimentos de geração por UTEs a Óleo e Biodiesel existentes.
Os preços-teto constituem elemento estruturante do Edital, com efeito direto sobre a competição e aderência dos lances aos limites regulatórios. Dessa forma, após comunicação do Ministério de Minas e Energia sobre a necessidade de revisão dos valores, a Aneel deliberou em tempo hábil, de forma a preservar a data de realização dos certames. Compete ao MME fixar o cronograma e estabelecer as diretrizes do leilão, cabendo à ANEEL a operacionalização do certame e a adoção das providências necessárias à sua realização. Os leilões serão realizados entre 18 e 20 de março de 2026.
Confira abaixo os novos preços-teto:
Preços-teto (R$/MW.ano) do Leilão nº 02/2026-ANEEL
| Produto |
Preço-teto (R$/MW.ano) Ofício 29/2026/SE-MME |
Novo Preço-teto (R$/MW.ano) Ofício 35/2026/SE-MME |
| Produto Potência Termelétrica 2026 |
1.120.000 |
2.250.000 |
| Produto Potência Termelétrica 2027 |
1.120.000 |
2.250.000 |
| Produto Potência Termelétrica 2028 – novos |
1.600.000 |
2.900.000 |
| Produto Potência Termelétrica 2028 – existentes |
1.120.000 |
2.250.000 |
| Produto Potência Termelétrica 2029 – novos |
1.600.000 |
2.900.000 |
| Produto Potência Termelétrica 2029 – existentes |
1.120.000 |
2.250.000 |
| Produto Potência Hidrelétrica 2030 |
1.400.000 |
1.400.000 |
| Produto Potência Termelétrica 2030 – novos |
1.600.000 |
2.900.000 |
| Produto Potência Termelétrica 2030 – existentes |
1.120.000 |
2.250.000 |
| Produto Potência Termelétrica 2031 – novos |
1.600.000 |
2.900.000 |
| Produto Potência Termelétrica 2031 – existentes |
1.120.000 |
2.250.000 |
| Produto Potência Hidrelétrica 2031 |
1.400.000 |
1.400.000 |
| Custo Marginal de Referência – CMR |
1.600.000 |
2.900.000 |
Preços-teto (R$/MW.ano) do Leilão nº 03/2026-ANEEL
| Produto |
Preço-teto (R$/MW.ano) Ofício 29/2026/SE-MME |
Novo Preço-teto (R$/MW.ano) Ofício 35/2026/SE-MME |
| Produto Potência Termelétrica 2026 |
920.000 |
1.600.000 |
| Produto Potência Termelétrica 2027 |
920.000 |
1.600.000 |
| Produto Potência Termelétrica 2030 |
990.000 |
1.750.000 |
| Custo Marginal de Referência – CMR |
990.000 |
1.750.000 |
Na quarta-feira teremos informações sobre a repercussão, no mercado, da decisão da Aneel.
