Estadão Broadcast – 08.01.2026 | O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, solicitou nesta quinta-feira a distribuição extraordinária de um processo para avaliar a suspensão imediata de determinados ressarcimentos pagos por geradores de energia aos consumidores. A medida decorre de mudanças introduzidas pela lei de modernização do setor elétrico, sancionada no fim do ano passado, e poderá ser decidida de forma cautelar pela diretoria da agência, diante da urgência do tema.
Atualmente, quando as empresas não entregam a quantidade de energia contratada, ficam sujeitas a pagamentos na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), mecanismo que beneficia os consumidores. Segundo a ABEEólica, este montante soma cerca de R$ 4 bilhões. Paralelamente, o governo discute a compensação financeira a geradores eólicos e solares afetados pelos cortes de geração (curtailment). O MME abriu na última quarta-feira, 31, consulta pública para definir as regras desse ressarcimento.
A expectativa é de um “encontro de contas”: os valores que hoje seriam destinados aos consumidores na CCEE poderiam ser utilizados para cobrir a compensação aos geradores, estimada preliminarmente em R$ 3 bilhões. Por isso, Feitosa defende a suspensão cautelar do primeiro pagamento.
