Clipping com as principais notícias de interesse dos PIEs: 12 a 18.12.2025
Valor Econômico – 18/12 | Complexa, caducidade é inédita para distribuidoras
Embora a caducidade de uma concessão seja frequentemente citada em momento de crise, a aplicação efetiva dessa penalidade é complexa e envolve uma sequência de atos administrativos até que uma recomendação chegue ao governo para uma decisão final.
Valor Econômico – 18/12 | Crise da Enel movimenta empresas de olho na concessão
Com a crescente pressão dos governos federal, estadual e municipal pelo processo de caducidade do contrato de concessão da Enel em São Paulo, nomes de empresas potencialmente interessadas em assumir a operação da distribuidora começaram a circular no mercado. Entre as possíveis candidatas estão Âmbar Energia, do grupo J&F, Equatorial Energia e CPFL Energia. A concessão é a maior da América Latina.
O Globo – 18/12 | Projeto defendido por Nunes para dar poder aos municípios nas concessões de energia fica esquecido no Congresso
A crise no fornecimento de energia em São Paulo reacendeu a discussão sobre a concentração do controle sobre concessões de distribuição elétrica nas mãos do governo federal, um debate impulsionado pela prefeitura da capital paulista há pelo menos dois anos. No centro está um projeto de lei que nasceu de articulações diretas do prefeito Ricardo Nunes (MDB) com Brasília e que busca alterar a lógica atual de fiscalização e renovação desses contratos.
Folha de S.Paulo – 17/12 | Aneel vai incluir novo apagão em processo já aberto contra Enel; medida pode acelerar decisão de fim de contrato
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) afirmou nesta quarta-feira (17) que as falhas recentes da Enel na distribuição de energia na cidade de São Paulo e na região metropolitana serão analisadas em um processo já existente, que apura a responsabilidade da empresa por problemas observados em 2024. A decisão, somada à pressão política por uma resposta ao caso, pode acelerar a análise sobre a caducidade do contrato.
Poder 360 – 17/12 | Enel apoia fiação subterrânea em SP e descarta deixar concessão
A Enel SP afirmou nesta 4ª feira (17.dez.2025) que está disposta a ampliar o enterramento da rede elétrica em São Paulo como forma de reduzir falhas no fornecimento causadas por tempestades, mas disse não cogitar abrir mão da concessão.
Veja – 17/12 | Para evitar fim do contrato da Enel em São Paulo, Itália pode barrar acordo UE-Mercosul
Para evitar o cancelamento do contrato da Enel em São Paulo, após um apagão que deixou 2,2 milhões de imóveis sem energia por até uma semana, o governo da Itália pode retardar o avanço do acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul. Assiná-lo é um dos principais objetivos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aumentar seu prestígio junto ao empresariado brasileiro e, por consequência, as chances de conquistar seu quarto mandato na eleição do ano que vem.
MegaWhat – 17/12 | Congresso pode sustar decreto que instituiu ‘leilões’ de acesso à transmissão
Os senadores Marcos Rogério (PL-RO) e Jorge Seif (PL-SC) apresentaram um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar os efeitos do decreto publicado na semana passada instituindo a Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão (Pnast). Na avaliação dos parlamentares, o Decreto 12.772 extrapola o poder do Executivo ao atribuir ao ONS competências que, pela legislação em vigor, são da Aneel.
Estadão – 16/12 | Brookfield vê baterias como próxima fronteira do setor elétrico brasileiro
O mercado de sistemas de armazenamento de eletricidade pode ser a próxima grande aposta da gestora canadense Brookfield no mercado brasileiro. O grupo, que tem mais de 125 anos de presença no País e história atrelada ao próprio desenvolvimento do setor elétrico nacional, se prepara para apoiar o Brasil em seu próximo salto tecnológico, com a inserção de baterias no Sistema Interligado Nacional (SIN). A empresa está acompanhando de perto os trabalhos para a realização do primeiro leilão de baterias, atualmente previsto para abril de 2026, com objetivo de participar da disputa.
CNN Brasil – 16/12 | Enel acumula mais de R$ 77 milhões em multas aplicadas pelo Procon-SP
A concessionária Enel, responsável pela distribuição de energia elétrica na cidade de São Paulo e região metropolitana, soma mais de R$ 77,7 milhões em multas aplicadas pelo Procon-SP, órgão que atua na defesa do consumidor do Estado.
CNN Brasil – 16/12 | SP e governo federal iniciam processo que poderá romper contrato da Enel
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), o governador do estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciaram nesta terça-feira (16) que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) vai iniciar o processo de caducidade do contrato da Enel em São Paulo.
MegaWhat – 16/12 | Ativos de transmissão ganham caráter imediato para suprir grandes cargas
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a segunda emissão do Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (Potee) de 2025, incorporando um conjunto de novos ativos que buscam destravar a conexão de grandes consumidores no Nordeste, por meio da instalação de cinco compensadores síncronos em subestações quatro subestações no Ceará e Rio Grande do Norte.
CNN Brasil – 16/12 | Nunes e Tarcísio se reúnem com Silveira para discutir concessão da Enel
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), afirmou que vai se reunir nesta terça-feira (16) com o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para discutir a atuação da Enel no estado.
Valor Econômico – 16/12 | Tarcísio e Nunes pedirão a Silveira intervenção na Enel
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), e o governador do Estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos), se reunirão nesta terça-feira (16) com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para pressionar pela caducidade do contrato com a Enel e a intervenção do governo federal na concessão da empresa, que é responsável pelo fornecimento de energia elétrica para 24 municípios da região metropolitana da capital. Mais de 2,2 milhões de domicílios ficaram sem luz e até a noite de ontem, no sexto dia de problemas com a Enel, cerca de 95 mil imóveis ainda estavam sem energia elétrica.
MegaWhat – 15/12 | Após eventos climáticos, Aneel cobra orçamento e pessoal para atuar nos estados
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, solicitou ao Ministério de Minas e Energia (MME) uma suplementação orçamentária para viabilizar a criação de escritórios regionais da autarquia a partir de 2026. A instalação dessas unidades está prevista na Lei nº 15.269/2025, originada da Medida Provisória nº 1.304.
O Globo – 15/12 | Ministério pede recursos para criar unidade da Aneel em São Paulo e ampliar fiscalização, após apagões
O Ministério de Minas e Energia (MME) quer criar uma unidade administrativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em São Paulo, diante dos apagões recorrentes registrados no estado, sob a concessão da Enel.
CanalEnergia – 15/12 | Ministro de Minas e Energia endurece tom contra Enel
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, tem reforçado a fiscalização sobre o fornecimento de energia elétrica, com atenção especial ao estado de São Paulo, onde a concessionária Enel enfrenta cobranças para melhorar a qualidade do serviço. Seguindo a determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de garantir rigor na qualidade dos serviços de distribuição de energia, Silveira declarou que a empresa poderá perder a concessão caso não cumpra integralmente os índices de qualidade e as obrigações contratuais estabelecidas pela regulação do setor.
Valor Econômico – 15/12 | Capacidade técnica é diferencial da MS no setor de energia
Quando a MS Serviços e Soluções Energéticas foi fundada, em 2012, a geração de energia eólica no Brasil dependia de técnicos europeus. “A mão-de-obra mais específica vinha da Dinamarca, da Espanha, de Portugal. Os brasileiros ficavam com a parte menos qualificada”, lembra o fundador Marcelo Silva, que acumulou cinco anos de experiência trabalhando no setor antes de empreender. A empresa nasceu do conhecimento dele justamente nas áreas mais qualificadas da operação: o comissionamento – bateria de testes e inspeções para verificar se a usina pode operar conforme o projeto original. O começo foi difícil. “Até o pessoal acreditar na nossa competência, instalamos cercas elétricas e motores em portões.”
MegaWhat – 15/12 | Abeeolica propõe novo dia do perdão para ‘limpar’ 25 GW em projetos sem viabilidade
A Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias (Abeeólica) acredita que um novo “dia do perdão” pode liberar cerca de 25 GW em Contratos de Uso do Sistema de Transmissão (Cust) sem viabilidade.
CNN Brasil – 15/12 | Comércio e serviços de SP perdem R$ 2,1 bilhões com apagão, diz Fecomercio
As perdas em faturamento nos setores de comércio e serviços chegaram a R$ 2,1 bilhões com o apagão em São Paulo, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (15) pela FecomercioSP (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo).
Veja – 15/12 | Energia solar no Brasil é sete vezes mais barata do que nos Estados Unidos
Um estudo da Solfácil, um dos principais ecossistemas de soluções em energia solar da América Latina, aponta que o custo de instalação de sistemas fotovoltaicos no Brasil pode ser até sete vezes menor do que nos Estados Unidos. A diferença expressiva ajuda a explicar o ritmo acelerado de adoção da tecnologia no país.
Poder 360 – 14/12 | Governo não tolerará “falhas reiteradas”, diz ministério sobre Enel
O Ministério de Minas e Energia disse neste domingo (14.dez.2025) que o governo Luiz Inácio Lula da Silva(PT) não tolerará “falhas reiteradas” e interrupções prolongadas dos serviços da Enel, empresa de distribuição de energia elétrica em São Paulo. O órgão afirma que o descumprimento de exigências poderá acarretar na perda da concessão no Estado. Eis a íntegra do comunicado
CanalEnergia – 12/12 | Encontro de contas da MMGD é urgente, diz Mosna
O chamado encontro de contas para a MMGD é o item da agenda mais importante da Aneel para a modalidade. Essa é a avaliação do diretor Fernando Mosna em decorrência da proximidade com a data para o fim dos subsídios à fonte. O tema será tratado em 2026 e a expectativa é de que seja concluído ao longo do ano que vem. O diretor afirma que a modalidade terá o ônus e o bônus.
Portal UOL – 12/12 | Eventos climáticos extremos desafiam infraestrutura elétrica em SP, diz Abradee
Dentre as consequências do vendaval registrado em São Paulo nos últimos dias, milhares de casas ficaram sem energia elétrica. Às 13h32 desta sexta, 669.497 estão sem luz, segundo a concessionária de energia Enel. Em entrevista à Rádio Eldorado, Marcos Madureira, presidente da Abradee afirmou que esse é um problema que deve ser pensado em conjunto.
Valor Econômico – 12/12 | Distribuidoras apontam falhas na arborização municipal e dizem que empresas investem R$ 45 bi por ano
Em meio a mais um apagão que deixou mais de 2,2 milhões de imóveis sem energia no Estado de São Paulo, o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Marcos Madureira, afirmou que a responsabilidade pela arborização urbana é do poder público municipal e que a queda de árvores tem sido um dos principais fatores por trás dos blecautes registrados em grandes cidades.
MegaWhat – 12/12 | Seis projetos recebem incentivos fiscais para reforços de transmissão
A Secretaria de Transição Energética e Planejamento concedeu incentivo para seis projetos de reforços em instalações de transmissão da Axia Energia, Eletronorte, Copel e Isa Energia, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), em portaria publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 11 de dezembro.
MegaWhat – 12/12 | Governo autoriza Ibitu a importar e exportar energia para Argentina e Uruguai
A Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou a Ibitu Comercializadora de Energia a importar e a exportar energia elétrica para a Argentina e para o Uruguai. A liberação foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 11 de dezembro.
CNN Brasil – 12/12 | MPTCU pede suspensão da renovação da concessão da Enel após falta de luz
Diante da falta de energia em São Paulo, o MPTCU (Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União) solicitou ao tribunal que adote uma medida cautelar para que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) suspenda qualquer ato administrativo relacionado à renovação da concessão da Enel Distribuição São Paulo.
