Joaquim Passarinho assume Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados

MegaWhat – 04.02.2026 | O deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) foi eleito por unanimidade, com 28 votos, presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. Como primeira medida, ele pretende realizar audiências com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e representantes do setor, buscando encaminhar soluções consideradas urgentes, especialmente diante do calendário eleitoral, que tende a reduzir o tempo para avanços legislativos e regulatórios.

Entre as prioridades do parlamentar estão o debate sobre a exploração de petróleo na Margem Equatorial e a construção de um plano para a transição gradual de fontes fósseis para biocombustíveis. Passarinho destacou que a comissão deverá atuar como espaço de interlocução entre governo e agentes do setor, com o objetivo de reduzir conflitos e acelerar a tramitação de pautas estratégicas para a área energética.

Arquiteto de formação, Passarinho tem 64 anos e está em seu terceiro mandato consecutivo como deputado federal, iniciado em 2015. O parlamentar já ocupou vice-presidências da Comissão de Minas e Energia e integrou discussões relevantes, como o grupo de trabalho do Código de Mineração. Também foi relator da proposta que resultou na Lei 14.066/2020, que ampliou exigências de segurança para barragens de mineração e tornou obrigatório o Plano de Ação Emergencial para estruturas de rejeitos.

Foto: Vinicius Loures/divulgação – Câmara dos Deputados

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