Novo sistema acaba com pedidos contínuos à rede básica de energia e passa a concentrar solicitações em janelas periódicas a partir de 2026
Poder 360 – 06.01.2026 | O ONS anunciou na segunda-feira (5.jan) uma mudança estrutural no modelo de acesso à rede básica de transmissão, que passará a funcionar por meio de “Temporadas de Acesso”. Pelo cronograma, agentes de geração e consumidores poderão protocolar pedidos no modelo atual apenas até 29 de maio de 2026. A partir daí, as solicitações deixarão de ser contínuas e só poderão ser feitas dentro de janelas oficiais de cadastramento, sendo a primeira entre 1º e 15 de junho de 2026.
Na prática, o novo modelo substitui o regime de “fila aberta”, em que projetos podiam solicitar conexão a qualquer momento. Segundo o ONS, esse formato resultou em filas longas, muitas vezes ocupadas por empreendimentos ainda imaturos ou com caráter especulativo, o que dificultava o planejamento da expansão da transmissão. Com a Pnast (Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão), os pedidos passam a ser analisados de forma conjunta a cada temporada, considerando a capacidade disponível da rede e critérios técnicos de viabilidade.
Do ponto de vista dos geradores, a mudança traz maior previsibilidade ao processo, ao alinhar o acesso à rede com o planejamento do sistema elétrico. Ao mesmo tempo, o setor avalia que o novo desenho exigirá projetos mais estruturados desde a origem, já que a perda de uma janela de cadastramento implicará esperar pela próxima temporada. A garantia financeira tende a ganhar relevância como instrumento para coibir reservas de capacidade que não se concretizam, o que, para os agentes de geração, pode reduzir incertezas e priorizar empreendimentos efetivamente prontos para avançar.
O ONS também definiu regras de transição. Consumidores que já tenham protocolado pedidos antes da publicação do decreto, com aporte da GPA (Garantia Financeira para Solicitação de Acesso), e que não pretendam reduzir seus Montantes de Uso do Sistema de Transmissão (MUST), não precisarão realizar novo aporte para participar dos cálculos de margem no novo modelo. Os procedimentos detalhados e a plataforma tecnológica para o envio das informações ainda serão divulgados.
