A Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica atua desde 1995 na promoção do desenvolvimento sustentável do setor elétrico brasileiro, particularmente no âmbito da geração. É uma entidade de classe sem fins lucrativos que congrega produtores independentes de energia e empresas interessadas na atividade.
Os associados da Apine produzem energia elétrica por meio de diversas fontes energéticas: hidráulica, térmica (biomassa, gás, carvão mineral ou óleo), eólica e solar. Hoje são cerca de 60 associados, e o número continua crescendo. Eles representam a experiência de mais de 700 mil MW de capacidade instalada no mundo, o equivalente a quase 3 vezes à do Brasil. Aqui, são mais de 121 mil MW, o que corresponde a 60% da capacidade instalada no País (85% da capacidade em hidrelétricas).
A Associação tem como objetivo promover a união das empresas interessadas na produção independente, defendendo seus direitos e interesses perante os poderes públicos e instituições nacionais e internacionais, além de cooperar com estes, atuando como órgão técnico e consultivo no estudo e na solução das questões relacionadas às atividades de seus associados.
Como entidade representativa dos produtores independentes, a Apine interage com os poderes executivo e legislativo, com os organismos envolvidos com o setor elétrico brasileiro (MME, Aneel, ONS, CCEE, EPE, ANP etc.) e outros que o influenciam (meio ambiente, gestão hidrológica), com a mídia e com associações coirmãs. Quando necessário, também atua em âmbito internacional.
Também elabora, sempre que necessário, com a participação dos técnicos das empresas associadas e/ou consultorias contratadas, estudos e notas técnicas sobre temas relevantes do setor.
A Lei nº 9.074/1995, define o produtor independente de energia elétrica (PIE) como a pessoa jurídica — ou empresas reunidas em consórcio — que recebe concessão ou autorização do Poder Concedente para produzir energia elétrica destinada ao comércio de toda ou parte da energia produzida, por sua conta e risco.
A produção independente possibilita a entrada de novos investidores com autonomia para realização de contratos de compra e venda de energia, de forma competitiva e com flexibilidade para atendimento aos requisitos do consumidor, consolidando, dessa forma, suas estratégias.
Entre os associados da Apine existem também geradoras estatais, que devido a demandas do mercado, participam societariamente de empreendimentos privados de geração de energia elétrica. Sua associação à Apine possibilita a defesa dos interesses dessas empresas, além de proporcionar maior massa crítica à Associação, ampliando sua representatividade no setor.
As origens do modelo vigente do Setor Elétrico Brasileiro remontam a 1995, quando se criou a figura do Produtor Independente de Energia Elétrica (PIE), os consumidores livres e a garantia do livre acesso aos sistemas de transmissão e de distribuição. Em 2003 o modelo passou por uma nova reformulação para garantir a segurança de suprimento de energia elétrica e promover a modicidade tarifária, por meio da contratação eficiente de energia para os consumidores regulados.
No segmento de produção de energia elétrica é que se destaca o princípio da competição. O modelo vigente abrange três modalidades de exploração: serviço público, produção independente e autoprodução. Por serviço público se entende as concessionárias estatais ou de capital misto que atuam na geração de energia elétrica. Autoprodutores são empresas ou consórcios que recebem concessão ou autorização para produzir energia elétrica destinada ao consumo próprio.
O Produtor Independente de Energia é a empresa, ou empresas reunidas em consórcio, que recebe concessão ou autorização do Poder Concedente para produzir energia elétrica destinada ao comércio de toda ou parte da sua produção, por sua conta e risco. A produção independente possibilita a entrada de novos investidores com autonomia para realização de contratos bilaterais de compra e venda de energia elétrica, de forma competitiva e com flexibilidade para consolidação de suas estratégias.
Um PIE é uma empresa de capital privado que explora uma ou mais usinas de geração de energia elétrica.
Entre os associados da Apine existem também geradoras administradas pelo poder público. São empresas que, devido a demandas do mercado, participam societariamente de empreendimentos privados. Sua associação á Apine garante os interesses das estatais nesses negócios, além de proporcionar maior representatividade entre os agentes do setor
