Folha de S.Paulo – 15/10 | Setor elétrico está à beira de colapso e geradores vão ter que fazer sua parte, diz senador Eduardo Braga
O relator da MP 1304, que trata de subsídios na conta de luz, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) afirmou nesta quarta-feira (15) que o texto priorizará a redução das tarifas para o consumidor final e que, para isso, geradores terão que “fazer a sua parte”.
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Brasil Energia – 15.10 | Apine defende inclusão da MMGD em rateio comercial do curtailment
Durante a segunda audiência pública da comissão mista da MP 1304, nesta quarta-feira (15), o presidente da Apine, Rui Altieri, defendeu que a micro e minigeração distribuída (MMGD) seja incluída no rateio comercial dos cortes de geração (curtailment).
Energia Limpa – 15/10 | Revisão das Regras de Comercialização de Energia Elétrica e Impactos no Mercado Livre
O setor elétrico brasileiro vive um momento de efervescência regulatória. No centro do debate está a Consulta Pública, uma iniciativa crucial que visa reescrever as Regras de Comercialização de energia elétrica. Este processo não é apenas burocrático; ele é o motor da modernização do Setor Elétrico e impacta diretamente a segurança e a expansão do Mercado Livre de Energia (MLE), especialmente para os geradores de fontes limpas.
Poder 360 – 14/10 | Congresso analisa propostas para reforma no setor elétrico
A Comissão Mista que analisa a MP (medida provisória) 1.304/2025 no Congresso Nacional realizará 3 audiências públicas a partir desta 3ª feira (14.out.2025) para ouvir associações e agências que regulam e monitoram o sistema elétrico no Brasil para que o relator do texto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), entregue seu texto sobre a medida para ser votado nos plenários das Casas até 7 de novembro.
ND Mais – 14/10 | Agronegócio pede derrubada de vetos de Lula sobre licenciamento ambiental
Em carta divulgada nesta terça-feira (14), entidades do agronegócio pedem ao Congresso Nacional a derrubada dos vetos parciais do presidente Lula à Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Os parlamentares avaliam, nesta quinta-feira (16), os 63 artigos retirados dos 400 dispositivos do Projeto de Lei 2159/2021.
MegaWhat – 10/10 | Braga quer discutir CDE, curtailment e armazenamento em audiências públicas da MP 1.304
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da Medida Provisória (MP) 1.304, solicitou a realização de três audiências públicas na Comissão Mista para discutir o crescimento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), a abertura do mercado livre, curtailment, incentivos para contratação de potência e flexibilidade e armazenamento de energia elétrica.
