Clipping com as principais notícias de interesse dos PIEs: 03 a 09.10.2025
Valor Econômico – 09/10 | Energia puxa demanda por mineral crítico
A demanda por minerais estratégicos pelo setor energético deve crescer nos próximos dez anos, especialmente na geração renovável e nos veículos elétricos, de acordo com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
O Globo, Lauro Jardim – 09/10 | STJ decide a favor da Eletrobras em caso que envolve bilhões de reais
O STJ, por seis votos a três, julgou favoravelmente à Eletrobras na ação em que a empresa pede a devolução de valores relacionados a empréstimos compulsórios de energia elétrica.
O Globo – 08/10 | Com olho em 2026, Lula sanciona nova tarifa social de energia e amplia benefício para 60 milhões de pessoas
A um ano da eleição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira a Medida Provisória (MP) que amplia os descontos na conta de luz para 60 milhões de pessoas. As mudanças no tarifa social já estão em vigor desde o dia 5 de julho.
CanalEnergia – 08/10 | MP 1304: Braga defende duas semanas para votação em plenário
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) afirmou nesta quarta-feira, 8 de outubro, que pretende dar até duas semanas de prazo para que a Medida Provisória 1304 possa ser discutida e votada nos plenários da Câmara e do Senado. A ideia é estabelecer um “cronograma de trás para frente”, para que os trabalhos da comissão mista possam avançar, sem comprometer o debate nas duas casas. A MP 1304 tem 30 dias restantes de vigência, contados a partir de hoje.
MegaWhat – 08/10 | Lobbies travaram votação do PL 414 para reforma do setor elétrico
A votação do Projeto de Lei 414/21 não avançou devido a situações contraditórias e atuação de lobbies políticos e empresariais no Congresso Nacional, segundo o deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE). O parlamentar defendeu mais sensibilidade do Parlamento para definir o que é melhor para o país ao tratar das articulações em torno da Medida Provisória (MP) 1.304/2025.
MegaWhat – 08/10 | MP 1.304 pode abrir mercado e ‘quebrar monopólio das distribuidoras’, diz ministro
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a Medida Provisória (MP) 1.304 discutirá a abertura do mercado de energia elétrica, com o objetivo de ampliar a liberdade de escolha dos consumidores e “quebrar o monopólio” das distribuidoras.
Agência Eixos – 08/10 | Lula 3 arrisca abrir mão de primeiro leilão de eólicas offshore
O grupo de trabalho (GT) para discutir a regulamentação das eólicas offshore, pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), anunciado na semana passada, enterrou de vez as esperanças de representantes do setor de que o terceiro governo Lula realizaria ainda em 2026 o primeiro leilão de cessão de áreas para geração em alto mar no país.
Agência iNFRA – 08/10 | Segmentos eólico e solar veem alívio em nova regra para subsídios
A nova norma da Aneel para limitar os subsídios das usinas da chamada “corrida do ouro” aprovada na terça-feira (7), aplacou a preocupação dos segmentos de geração eólica e solar, que temiam a aplicação das regras para empreendimentos com outorgas já emitidas. A norma nasceu de uma determinação do TCU (Tribunal de Contas da União), que apontou indícios de divisão de empreendimentos em vários projetos pequenos com a intenção de obter os subsídios, permitidos às usinas de até 300 MW.
Agência Eixos – 08/10 | Primeiro leilão de eólicas offshore será definido após grupo de trabalho, confirma MME
O Ministério de Minas e Energia confirmou que o andamento dos ritos necessários para o primeiro leilão de eólicas offshore do Brasil vai ocorrer apenas depois da conclusão do grupo de trabalho que debate a regulamentação dos projetos. Segundo o ministério, a publicação do decreto com as regras está prevista para o primeiro semestre de 2026.
CanalEnergia – 07/10 | Falta de demanda é o principal motivo do curtailment no ano
Os cortes de geração renovável aumentaram 15,2% em setembro. Segundo medição da ePowerBay, as perdas totais acumuladas se aproximam de 35,14 milhões de MWh. A falta de capacidade de alocar energia na carga, Razão Energética, está no topo do ranking com 45% do total. Entre os três motivos que levam ao pedido de desligamento pelo ONS, a classificação Confiabilidade Elétrica aparece depois, com 40% e em terceiro, com os demais 15% está Razões Externas.
Folha de S.Paulo – 07/10 | Aneel muda regra para reduzir desconto bilionário a geradores de energia renovável
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (7) uma mudança nas regras para a concessão de benefícios tarifários a usinas de geração renovável, um incentivo que ajudou a tornar esses projetos economicamente mais atrativos, mas que vem onerando a conta de luz dos consumidores nos últimos anos.
Poder 360 – 07/10 | Fórum do Gás pede nova consulta pública sobre tarifas de transporte (APINE NA MÍDIA)
O Fórum do Gás enviou uma carta ao MME (Ministério de Minas e Energia) e à ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) pedindo a abertura de nova consulta pública sobre a revisão tarifária das transportadoras de gás natural.
CanalEnergia – 07/10 | Aneel deve mostrar ao Congresso risco de emendas à MP 1304, diz diretor
O diretor geral da Aneel, Sandoval Feitosa, disse nesta terça-feira (07/10) que a agência pretende atuar no Congresso Nacional para mostrar o risco de emendas à MP 1304 que podem piorar o quadro atual de excesso de energia e de cortes de geração. “Nós vamos interagir com o relator da matéria, na medida em que formos provocados, e também na medida em que precisaremos informar alguns impactos de várias das emendas que estão lá colocadas”, comentou, em conversa com jornalistas.
Agência iNFRA – 07/10 | Aneel aprova realização de leilões de energia existente em novembro
A Agência aprovou por unanimidade nesta terça-feira (7) a realização de três leilões de energia existente em 2025: os leilões A-1, A-2 e A-3, a serem realizados em 14 de novembro.
Agência Eixos – 06/10 | MME adia prazos de consultas sobre abertura do mercado livre de energia e medidores inteligentes
O Ministério de Minas e Energia (MME) adiou os prazos finais das consultas públicas sobre abertura do mercado livre de energia para os consumidores de baixa tensão (inferior a 2,3 kV) para 17 de novembro.
Estadão – 06/10 | Crise às avessas: Aumento de energia solar provoca desequilíbrio, crise financeira e risco de apagão
No domingo de 10 de agosto, no Dia dos Pais, o Brasil enfrentou uma situação crítica. Enquanto a produção de energia aumentava, o consumo despencava por causa do feriado e da temperatura baixa (em Parelheiros chegou a fazer 2,5º). Para evitar que o sistema entrasse em colapso e provocasse um apagão, cerca de 90% da geração precisou ser cortada e várias usinas desligadas. A crise já é comparada ao racionamento de 2001, com restrições técnicas e financeiras. Mas, desta vez, o problema é o oposto.
Folha de S.Paulo – 06/10 | BNDES não vai pôr ‘faca no pescoço’ de empresas de energia, diz diretora
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) acompanha de perto a crescente crise na geração de energia no país. Maior financiador das usinas renováveis –que têm tido receitas afetadas por cortes obrigatórios–, o banco já sinaliza que pode renegociar contratos de crédito com as empresas e conceder até perdão para obrigações.
O Globo – 05/10 | Investimentos em data centers podem chegar a US$ 11,4 bilhões em 2026
Com incentivos fiscais previstos para o ano que vem, o setor de data centers deve alcançar US$ 11,4 bilhões (R$ 60,8 bilhões) em investimentos no Brasil em 2026, segundo estimativas da Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom). Executivos relatam grande aumento na procura de empresas estrangeiras por negócios no Brasil após a publicação da política nacional para o setor.
Brasil Energia – 03/10 | Estudo aponta impactos negativos da MMGD (APINE NA MÍDIA)
Realizado a pedido da Abrace e de um conjunto de entidades do setor elétrico, o estudo mostra que benefícios proporcionados pela geração distribuída se mostraram circunstanciais
CanalEnergia – 03/10 | Transmissoras querem ampliar prazo de concessões para 40 anos
As transmissoras querem incluir a alteração do prazo das novas concessões de transmissão de 30 para 40 anos, no texto final da Medida Provisória 1304. A justificativa para a proposta é que os prazos atuais de implantação de linhas são, em média, de cinco anos, e o período que sobra para exploração do empreendimento é insuficiente para amortizar e depreciar o investimento realizado.
Canal Solar – 03/10 | Comissão mista da MP 1.304 avalia debate sobre armazenamento de energia
A Comissão Mista destinada a apreciar a Medida Provisória nº 1.304/2025 poderá realizar uma audiência pública para discutir o papel do armazenamento de energia elétrica na modernização do setor.
