Clipping com as principais notícias de interesse dos PIEs: 21 a 27.11.2025
Folha de S.Paulo – 26/11 | Entidades veem melhorias na reforma do setor elétrico após vetos, mas ainda apontam problemas
Entidades e associações do mercado de energia reagiram com cautela ao resultado final do texto da reforma do setor elétrico, após vetos feitos pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência da República. Para elas, trechos mantidos ainda podem criar problemas para esse mercado no futuro.
Valor Econômico – 26/11 | Vetos a MP do setor elétrico expõem disputa com Legislativo
A sanção da medida provisória 1304 da reforma do setor elétrico marca um novo capítulo na disputa entre Executivo e Congresso sobre os rumos do segmento. Embora o texto tenha sido aprovado pelos parlamentares, o governo barrou cerca de 20 dispositivos, muitos classificados como “jabutis”, por tratarem de temas alheios à proposta original.
CanalEnergia – 26/11 | Abertura do mercado tem que ser eficiente
O presidente do conselho da Associação Brasileira de Comercializadores de Energia (Abraceel), Wilson Ferreira Junior, destacou durante o Encontro Anual do Mercado Livre de Energia, realizado nesta quarta-feira, 26 de novembro, em Campinas, São Paulo, os avanços e desafios relacionados à abertura do mercado de energia no Brasil, destacando a importância de criar um ambiente competitivo e eficiente que beneficie os consumidores.
Valor Econômico – 26/11 | Leilão de baterias abre nova frente no setor elétrico
A abertura da consulta pública para um leilão de baterias do país, prevista para abril de 2026, dá largada a um processo que pode trazer avanços para o setor elétrico. O Ministério de Minas e Energia (MME) entregou ao mercado o que vinha sendo cobrado há anos: uma proposta para contratação de armazenamento em larga escala.
Estadão – 25/11 | Governo Lula sanciona projeto que reforma setor elétrico com mais de dez vetos
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, vetou parcialmente o Projeto de Lei de Conversão nº 10, de 2025, que teve origem na Medida Provisória nº 1304, de 11 de julho de 2025, que visa modernizar o marco regulatório do setor elétrico, segundo publicação desta terça-feira, 25, do Diário Oficial da União (DOU).
Estadão – 25/11 | Governo veta ressarcimento a eólica e solar para não afetar tarifa, mas mantém incentivos ao carvão
O governo federal vetou, pelo menos, 10 trechos da Medida Provisória nº 1304, de 11 de julho de 2025, que tem o objetivo de modernizar o marco regulatório do setor elétrico. Entre os pontos derrubados estão o dispositivo que previa ressarcimento, via encargos na conta de luz, dos custos decorrentes dos cortes de geração de energia, o chamado “curtailment”, e a mudança de regras no cálculo do preço de referência do petróleo, com o objetivo de aumentar a arrecadação da União.
Poder 360 – 25/11 | Governo mantém uso do carvão até 2040 na reforma do setor elétrico
O governo federal decidiu manter na íntegra o dispositivo da MP (Medida Provisória) nº 1.304 que estende até 2040 a contratação compulsória de energia gerada por usinas a carvão. A sanção presidencial, publicada na edição do DOU (Diário Oficial da União) desta 3ª feira (25.nov.2025), preserva uma das emendas consideradas mais controversas da reforma do setor elétrico, enquanto mais de 20 outros trechos foram vetados pelo Planalto por risco tarifário, insegurança jurídica ou desconexão com o texto original.
Valor Econômico – 25/11 | Mercado livre de energia pode ser opção para reduzir custos
A medida provisória 1.304/25, que trata de reformas no setor elétrico brasileiro, ainda em tramitação no Congresso Nacional, depois de vetos do vice-presidente da República Geraldo Alckmin nesta terça-feira (25), pode diminuir o estímulo para empresas que migrarem a partir de 2026 para o mercado livre de energia elétrica — mas, ainda assim, a economia continua sendo atraente, avaliam especialistas. A MP passou pelo Senado em outubro como mais um passo para modernizar o o mercado livre de energia (MLE), ambiente de negociação em que empresas podem escolher livremente de quem comprarão energia elétrica, negociando diretamente com geradoras ou distribuidoras.
CNN Brasil – 25/11 | Consumidores residenciais poderão escolher fornecedor de energia até 2028
Os consumidores residenciais ganharão a possibilidade, até novembro de 2028, de escolher livremente seus fornecedores de energia elétrica.
MegaWhat – 25/11 | Presidente da Frente de Energia do Senado rejeita PDL sobre renovação das distribuidoras
O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que preside a Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia, apresentou voto em separado pela rejeição do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 319/2025, que busca sustar o decreto de renovação das distribuidoras de energia elétrica. A proposta está em análise na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal, que pode votar na próxima semana, e, posteriormente, será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa.
CanalEnergia – 25/11 | ABEEólica: ‘Passado ficou incompleto e futuro totalmente incerto’
Matéria especial (APINE NA MÍDIA) :: Embora esperado, o veto presidencial na lei 15.269 ao ressarcimento integral para os cortes de geração de eólicas e solares trouxe preocupação aos agentes eólicos e solares que vem sendo impactados pelos cortes. A lei, que também trouxe a abertura do mercado livre e aprimoramentos para a autoprodução, foi avaliada por agentes ouvidos pelo CanalEnergia.
Poder 360 – 25/11 | Silveira defende renovar concessões para evitar colapso na energia
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), afirmou na 2ª feira (24.nov.2025) que a renovação dos contratos das distribuidoras é essencial para evitar um “declínio na qualidade” e até o risco de “colapsar o setor de distribuição”. A declaração foi feita em entrevista ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura, quando o ministro defendia a decisão do governo de não abrir novas licitações.
MegaWhat – 25/11 | Governo limita ressarcimento de cortes de renováveis e preserva pacote do carvão
A sanção da Lei 15.269, de conversão da Medida Provisória (MP) 1.304 confirmou a exclusão do dispositivo que garantia um ressarcimento amplo dos cortes de geração eólica e solar, o chamado curtailment, acatando recomendação dos ministérios de Minas e Energia e da Fazenda, conforme antecipado pela MegaWhat.
Folha de S.Paulo – 24/11 | Iberdrola faz oferta para fechar capital da Neoenergia a R$ 32,50 por ação
A elétrica espanhola Iberdrola anunciou nesta segunda-feira (24) uma oferta pública para adquirir a totalidade do capital da Neoenergia, em movimento que visa deslistar sua subsidiária brasileira da B3 e melhorar a gestão dos negócios de redes no país.
CNN Brasil – 24/11 | Comunicação é desafio para setor elétrico em reforma, diz presidente da CME
Segundo o presidente da CME (Comissão de Minas e Energia da Câmara), deputado Diego Andrade, a comunicação é um dos desafios em relação à reforma do setor elétrico. A fala foi feita em entrevista à CNN, durante evento do Projeto Eloos, promovido pela Rádio Itatiaia, nesta segunda-feira (24).
CNN Brasil – 24/11 | Abertura do mercado de energia vai transformar setor, diz CEO da Cemig
A abertura do mercado de energia, proposta na medida provisória 1.304, irá promover uma grande transformação no setor, segundo o CEO da Cemig, Reynaldo Passanezi Filho. A fala foi feita em entrevista à CNN Brasil durante evento do Projeto Eloos nesta segunda-feira (24).
Poder 360 – 22/11 | Refina Brasil critica posição da Petrobras por MP do setor de energia
O presidente da Refina Brasil, Evaristo Pinheiro, disse neste sábado (22.nov.2025) que a defesa da Petrobras contra a revisão do Preço de Referência do petróleo proposta na MP (medida provisória) 1.304 de 2025, que trata da modernização do setor elétrico, “cheira a desculpa” para defender interesses próprios.
CanalEnergia – 21/11 | Eficiência energética global acelera em 2025
O progresso mundial em eficiência energética registrou uma aceleração em 2025, segundo o mais recente relatório da Agência Internacional de Energia (AIE), sinalizando um novo impulso em área crucial para fortalecer a segurança energética e a competitividade econômica global.
CNN Brasil – 21/11 | Demanda por conexão de data centers à rede elétrica subiu 32% após Redata
A demanda de conexão de novos data centers à rede elétrica nacional aumentou mais de 30% após a edição do Redata, programa lançado pelo governo em setembro que busca incentivar investimentos no setor através da redução da carga tributária, segundo informações da EPE (Empresa de Pesquisa Energética).
CanalEnergia – 21/11 | Setor debate freio de arrumação para a GD
Um crescimento exponencial e surpreendente. De aproximadamente 1.850 sistemas em 2015 para quase 4 milhões entre cerca de 43 GW dez anos depois. Assim, a Geração Distribuída (GD) é o segmento com maior evolução no setor elétrico brasileiro. Sobretudo pela fonte solar, que responde por cerca de 99% das instalações. E que cresceu a uma taxa média de 230% ao ano desde 2013 e 2020, conforme dados da Associação Brasileira de Energia
Valor Econômico – 21/11 | Neoenergia vende hidrelétrica de Dardanelos à francesa EDF por R$ 2,51 bi
A Neoenergia fechou a venda da usina hidrelétrica de Dardanelos, localizada no Rio Aripuanã, em Mato Grosso, para o grupo francês EDF Power Solutions, apurou o Valor. A transação foi concluída por um “enterprise value” (valor da empresa, incluindo patrimônio e dívida líquida) de R$ 2,51 bilhões.
ESG Inside – 21/11 | Itaipu estreia no mercado de certificados de energia renovável
A entrada da Itaipu Binacional no mercado de RECs (certificados internacionais de energia renovável) projetará o Brasil como o maior emissor mundial desses certificados, à frente da China. A empresa anunciou sua estreia nesse mercado nesta tarde terça-feira (18), em seu estande na Zona Verde da COP30, em Belém, com o lançamento do Certificado Internacional de Energia Renovável da Itaipu: I-REC.
