Arquivo de Regulação - Página 5 de 10

Senado aprova MP com novas regras para o setor elétrico e teto para despesas com tarifa social

apine 31 de outubro de 2025 Nenhum comentário

Proposta também muda a forma de calcular royalties pagos pelas empresas que exploram petróleo no país e prevê abertura gradual do mercado; texto vai à sanção presidencial Portal G1 –…

Associações cobram ajustes na MP 1.304 para equilibrar expansão da MMGD

apine 29 de outubro de 2025 Nenhum comentário

Algumas das associações mais representativas do setor elétrico brasileiro enviaram ao Congresso Nacional uma carta conjunta [leia na íntegra] em que defendem que a MP 1.304/2025 contribua para a sustentabilidade…

Setor elétrico chega a consenso sobre necessidade de abertura de mercado

apine 29 de outubro de 2025 Nenhum comentário

CNN Money – 27.10.2025 | Entidades do setor elétrico consolidaram 28 propostas de consenso entre associações que representam geradores, transmissores, distribuidores, comercializadores, consumidores e fabricantes de energia, em torno da…

CCJ aprova projeto que dá à Câmara poder de fiscalizar agências reguladoras

apine 24 de outubro de 2025 Nenhum comentário

Governo é contra o texto e articulou, sem sucesso, para tentar adiar a votação no colegiado Valor Econômico – 22.10.2025 | A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos…

Aneel avalia cortes contábeis na MMGD sugeridos pela Apine

apine 21 de outubro de 2025 Nenhum comentário

A diretora Agnes da Costa pediu parecer à procuradoria geral da agência sobre a viabilidade jurídica de aplicar glosas de créditos às unidades de micro e minigeração Brasil Energia –…

Audiências públicas da MP 1304 e mais

apine 16 de outubro de 2025 Nenhum comentário

Folha de S.Paulo – 15/10 | Setor elétrico está à beira de colapso e geradores vão ter que fazer sua parte, diz senador Eduardo Braga O relator da MP 1304,…

Destaque de Notícias do Setor

apine 9 de outubro de 2025 Nenhum comentário

Clipping com as principais notícias de interesse dos PIEs: 03 a 09.10.2025 Valor Econômico – 09/10 | Energia puxa demanda por mineral crítico A demanda por minerais estratégicos pelo setor…

Aneel muda regra para reduzir desconto bilionário a geradores de energia renovável

apine 8 de outubro de 2025 Nenhum comentário

Usinas eólica, solar e biomassa de até 300 megawatts terão direito a descontos de no mínimo 50% Medida atende decisão tomada pelo TCU em 2023 e pode reduzir conta de…

Cortes de geração crescem 14% e batem recorde em setembro

apine 4 de outubro de 2025 Nenhum comentário

‘Curtailment’ foi mais intenso nas usinas solares, chegando a 34,8%, e a 22,9% nas eólicas Estadão Broadcast – 02.10.2025 | Em setembro, os cortes de geração de energia no Brasil, conhecidos…

Apine apresenta, na Comissão de Minas e Energia da Câmara, os desafios do PDE 2034

apine 2 de outubro de 2025 Nenhum comentário

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Categoria: Regulação