Arquivo de Regulação - Página 4 de 10

Especial: Elétricas entram 2026 na ‘doce espera’ pelo avanço do mercado livre para baixa tensão

apine 30 de dezembro de 2025 Nenhum comentário

Estadão Broadcast – 30.dez.2025 | O setor elétrico entra em 2026 em ritmo de preparação para a abertura total do Ambiente de Contratação Livre (ACL), que permitirá a todos os…

STF homologa integralmente acordo da desestatização da Eletrobras

apine 15 de dezembro de 2025 Nenhum comentário

Plenário tem maioria de 6 votos para validar integralmente o termo firmado entre a União e a Eletrobras sobre a desestatização Poder 360 – 11.12.2025 | O Supremo Tribunal Federal…

Apine critica cálculo de repactuação do UBP

apine 3 de dezembro de 2025 Nenhum comentário

Metodologia proposta pela Aneel pode cortar quase metade do valor arrecadável para uso na CDE, avalia entidade Brasil Energia – 02.12.2025 | A Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia,…

Governo avalia linha de crédito para empresas afetadas por corte de geração de energia

apine 2 de dezembro de 2025 Nenhum comentário

Problema se intensificou nos últimos anos, afetando diferentes empresas de energia renováveis; linha poderia ser viabilizada via BNDES, mas tema ainda está indefinido Estado de SP – 28.11.2025 | O…

Aneel oferece desconto de 50% em acordo para arrecadar R$ 8,8 bilhões com hidrelétricas

apine 2 de dezembro de 2025 Nenhum comentário

Proposta é antecipar cobrança de R$ 18 bilhões por exploração de água dos rios Recurso arrecadado será usado para reduzir pressão sobre encargos da conta de luz em 2026 Folha…

Destaque de Notícias do Setor

apine 27 de novembro de 2025 Nenhum comentário

Clipping com as principais notícias de interesse dos PIEs: 21 a 27.11.2025 Folha de S.Paulo – 26/11 | Entidades veem melhorias na reforma do setor elétrico após vetos, mas ainda…

Aneel promove ajustes na regulação de sandboxes tarifários

apine 24 de novembro de 2025 Nenhum comentário

Agência atende recomendação da CGU e estabelece critérios mínimos para autorização de projetos inovadores CanalEnergia – 25.11.2025 | A Aneel aprovou ajustes na Resolução Normativa 966/2021 para estabelecer critérios mínimos na…

Entidades da indústria pedem sete vetos na MP 1304, da reforma do setor elétrico

apine 14 de novembro de 2025 Nenhum comentário

Pedidos de veto incidem sobre regras do curtailment, uso de recursos da CDE, autoprodução, contratação de usinas dentre outros Agência Eixos – 11.11.2025 | O Movimento União pela Energia, que reúne…

PDL 365 gera apreensão e põe em risco a estabilidade regulatória

apine 12 de novembro de 2025 Nenhum comentário

Proposta que susta decisão da Aneel sobre sinal locacional, está com votação suspensa na CCJ Canal Solar – 10.11.2025 | Uma onda de preocupação tomou conta do setor elétrico após…

Destaque de Notícias do Setor

apine 7 de novembro de 2025 Nenhum comentário

Clipping com as principais notícias de interesse dos PIEs: 03 a 07.11.2025 Estadão – 06/11 | Aneel quer que 2,5 milhões paguem mais por energia em horários de pico e…

Categoria: Regulação